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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Como adiantei neste mesmo espaço da Infonet na semana passada, pretendo abordar hoje o tema da utilização do sistema de videoconferência na realização de interrogatório do réu em processos penais. Tal sistema começou a ser!--HTML-->…
Aposentadoria Especial dos Professores
A Constituição Federal de 1988, quando cuida dos requisitos necessários para o gozo do direito à aposentadoria, dá um tratamento especial e diferenciado aos professores em efetivo exercício de funções de magistério. Com efeito, em!--HTML-->…
Aposentadoria Especial dos Professores
A Constituição Federal de 1988, quando cuida dos requisitos necessários para o gozo do direito à aposentadoria, dá um tratamento especial e diferenciado aos professores em efetivo exercício de funções de magistério. Com efeito, em!--HTML-->…
Interditos Proibitórios e Movimentos Sociais
Hoje, publicamos artigo da colega advogada trabalhista e amiga pessoal Meirivone Ferreira de Aragão, no qual é efetuada uma abordagem esclarecedora do inaceitável uso do instrumento jurídico do interdito proibitório no âmbito das!--HTML-->…
Interditos Proibitórios e Movimentos Sociais
Hoje, publicamos artigo da colega advogada trabalhista e amiga pessoal Meirivone Ferreira de Aragão, no qual é efetuada uma abordagem esclarecedora do inaceitável uso do instrumento jurídico do interdito proibitório no âmbito das!--HTML-->…
Contratações Temporárias no Serviço Público
Nos termos do Art. 37, I, da Constituição Federal, “os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei” (parte final!--HTML-->…
Contratações Temporárias no Serviço Público
Nos termos do Art. 37, I, da Constituição Federal, “os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei” (parte final!--HTML-->…
Segundo Turno
No último domingo (26) do mês de outubro desse ano, será realizado, em diversas cidades brasileiras, o segundo turno das eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, envolvendo disputa entre os dois candidatos mais votados no!--HTML-->…
Segundo Turno
No último domingo (26) do mês de outubro desse ano, será realizado, em diversas cidades brasileiras, o segundo turno das eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, envolvendo disputa entre os dois candidatos mais votados no!--HTML-->…
Vinte anos da Constituição redemocratizadora
Vinte anos se passaram desde aquele 05 de outubro, data em que a Assembléia Nacional Constituinte, por meio de seu Presidente Ulysses Guimarães, promulgou a Constituição da República Federativa do Brasil - a “Constituição Cidadã” por ele!--HTML-->…