Há algum tempo, a doutrina e a jurisprudência têm tratado do tema da violação ao tempo livre do consumidor. Trata-se, do tempo que o consumidor perde para resolver os seus problemas com o fornecedor. O tema…

Há bares que funcionam próximos a residências. Alguns funcionam de maneira a não incomodar os moradores que residem nas suas proximidades. Outros ocupam os espaços com mesas de maneira a impedir a passagem…

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) lançou no dia 29 de julho uma pesquisa online sobre a renegociação de dívidas. A pesquisa tem como finalidade avaliar o tratamento oferecido pelos…

Um item aparentemente desconsiderado pelo consumidor na hora da compra é se o veículo pretendido é objeto de muitos roubos. A Superintendência de Seguros privados (SUSEP) divulga o Índice de…

O Código de Defesa do Consumidor aplica-se tanto no caso de compra de produtos novos, como também, no caso de compra de produtos usados. O CDC não faz distinção entre produto novo ou usado. Dessa forma, o…

Há alguns anos, mais precisamente, em 2005, li o livro Curso de direito do consumidor, de Newton De Lucca, editora Quartier Latin, ano 2003, pp.114/115 e, fiquei estupefato com a análise sobre a noção de…

É comum o consumidor efetuar, de uma só vez, a compra de bilhetes de passagem aérea para os trechos de ida e volta. Não menos comum, também, é a ocorrência de imprevistos os quais acabam por…

O serviço de transporte através de táxi é também uma relação de consumo. A imprensa nacional tem veiculado notícias de danos a consumidores provocados por motoristas de táxi.…

Há lojas que possibilitam ao consumidor a oportunidade de trocar o produto que recebeu como presente e que, por alguma razão, não gostou. Outras lojas não adotam a política de troca para alguns…

De uma forma geral, a relação de consumo nasce de uma compra ou da contratação de um serviço por alguém que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Ocorre que,…