Eleições 2000

Fábio Figueirôa

No dia da eleição, judeus comemoram ano novo
A comunidade judaica pode ficar sem votar no dia 1º de outubro. É que a comemoração do Ano Novo judaico, o Rosh Hashana, realiza-se na mesma data da eleição municipal. O termo hebraíco Rosh Hashana, ou cabeça do ano, significa para os judeus a comemoração de uma data sagrada. A comunidade abdica de todas as atividades, externas, inclusive votar, para rezar, realizar atos de bondade, e receber a benção para o próximo ano. Este ano, a data coincide com o último dia de setembro e o primeiro de outubro, madrugada do sábado para o domingo.
A comunidade judaica está tentando uma alternativa. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu um pedido do rabino da Sinagoga do Alto de Pinheiros, Avraham Zajac, para estender o término das eleições, previsto para as 17h. Segundo ele, a prorrogação para às 21h, possibilitaria que os a comunidade vote após o término das comemorações. O pedido ainda não foi respondido pelo TRE.

Em São Paulo, astros prevê Marta e Alckmin no 2º turno
A eleição em São Paulo, segundo a astrologia, será disputada entre os signos de Peixes e Escorpião. Nesse caso, a candidata Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB) são fortes candidatos a chegar no 2º turno. Coincidência ou não, as últimas pesquisas realizadas na metrópole dão uma grande vantagem aos dois. A previsão é de um embate acirrado entre a petista e o tucano.
Segundo o astrólogo Adonis Saliba, a briga vai ser acirrada. Ele prepara semanalmente relatórios sobre ciclos e tendências de altas e baixas de ações para a Bolsa de Valores do Estado de São Paulo.
Saliba fez o mapa astral dos cinco candidatos à Prefeitura de São Paulo que apresentam melhor desempenho nas pesquisas de intenção de voto.
O astrólogo acredita que a petista ganhe, com uma diferença de no máximo 10% a mais em relação a Alckmin. Marta terá a seu favor, no fim de outubro, o Sol natal - posição em que se encontrava na data do seu nascimento - fazendo trígono (120 graus) com Júpiter, o planeta do sucesso. Os astrólogos dizem que isso só acontece uma única vez na vida e significa sorte.


Justiça Eleitoral instituída a mais de 60 anos
A Justiça Eleitoral foi instituída no Brasil através do Decreto nº 21.076, de 24.02.1932 (Código Eleitoral), sendo considerada como um dos mais importantes frutos da renovação política operada no Brasil. A Constituição de 1934 incluiu a Justiça Eleitoral como órgão do Poder Judiciário, sendo-lhe atribuída a competência privativa para o processo das eleições federais, estaduais e municipais.
A Constituição de 1937, que implantou o Estado Novo, extinguiu a Justiça Eleitoral, que somente ressurgiu com o Decreto-Lei nº 7.586, de 28.05.1945.
A Constituição de 1946 e as que se seguiram (67, 69 e 88) mantiveram a Justiça Eleitoral entre os órgãos do Poder Judiciário e dispuseram sobre sua competência, sendo-lhe dedicados os artigos 92, inciso V, e 118 a 121, da atual Carta Magna.
Assim, a Justiça Eleitoral é o órgão responsável pela organização, disciplina, fiscalização e execução do processo eleitoral, sendo fundamental à normalidade da ordem democrática e essencial ao Estado de Direito.
Os órgãos que compõem a Justiça Eleitoral, nos termos do artigo 118, da Constituição Federal, são: Tribunal Superior Eleitoral; Tribunais Regionais Eleitorais; Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais
A competência da Justiça Eleitoral cessa com a expedição dos diplomas aos eleitos. A partir daí, qualquer questão relativa ao exercício do mandato tem seu deslinde confiado à Justiça Comum, exceção feita à ação de impugnação de mandato eletivo, prevista no artigo 14, parágrafo 10 e 11, da Constituição Federal de 1988.


Novo município causa polêmica

Desde que foi criado, em março deste ano, um novo município baiano causa transtorno ao Tribunal Superior Eleitoral e gera muita polêmico. O município Luís Eduardo Magalhães, nome dado em homenagem ao filho do presidente do Congresso, senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), situado no oeste baiano, estaria entre as localidades que não poderiam eleger prefeitos e vereadores este ano, de acordo com resolução 25.61 do TSE. Mas a Justiça Eleitoral da Bahia já registrou os candidatos e prepara à eleição.
O único candidato a prefeito, Oziel Oliveira da coligação PFL/PTB, realiza a campanha sem a menor preocupação, podendo ser o primeiro chefe do executivo de Luís Eduardo Magalhães. Segundo a norma do TSE, que se baseia na Lei 9.504/97, apenas os municípios criados até o dia 31 de dezembro de 1999 podem eleger prefeitos e vereadores este ano. Do contrário, eleições somente em 2004.
O decreto do governador César Borges criando o novo município baiano é de março deste ano, portanto fora do prazo estabelecido pelo TSE. Mas isso parece não ser empecilho para o PFL. Em meio à polêmica, o TRE organiza a eleição no município