DISCURSO DE JOÃO ALVES FILHO NA SOLENIDADE DE TRANSMISSÃO DE CARGO
02/01/2003
"Excelentíssimo Senhor Governador Albano Franco...
Senhoras e Senhores,
É com grande honra que recebo das mãos de Sua Excelência, o governador Albano Franco, a faixa que simboliza a importância deste momento, quando se dá a transmissão do cargo de governador de Sergipe. Quis Deus e o povo sergipano que eu assumisse mais uma vez a nobre missão de governar meu querido estado, fato inédito na nossa história política, em que um cidadão do povo, em função da confiança incondicional que este mesmo povo lhe deposita, é alçado pela terceira vez ao mais alto posto de condutor dos destinos do seu estado.
Agradeço a Deus e a este mesmo povo a alegria de compartilhar esta honraria com a minha esposa, a senadora Maria do Carmo Alves, companheira insubstituível desta minha jornada; com os meus filhos, genros e nora, João Neto, Ana, Cristina, Roberta, Amorim e Mendonça, aos quais dedico o meu amor; com meus queridos parentes e amigos; e com toda a população de meu estado, que me privilegiou de tal forma, que me sinto no dever moral de não apenas corresponder às suas expectativas, mas principalmente na obrigação de me esforçar por superá-las.
É o sentimento de redobrada responsabilidade que me deixa convencido de que não posso falhar a este tão nobre gesto de confiança, manifesto nas urnas por este povo fraterno e solidário.
O nosso povo vive momentos de grandes sacrifícios. Estou consciente de que na nova jornada que ora se inicia, assumo desafios imensos. Sei que a trilha a percorrer é longa e a estrada é tortuosa, repleta de obstáculos, mas sirvo-me neste momento da inspiração do maior e mais importante estadista que o Brasil já conheceu, o presidente Juscelino Kubitscheck, para fazer eco de suas palavras, asseverando-lhes que também a mim Deus poupou o sentimento do medo. O fato de ter alçado a essa posição vencendo enormes óbices, tendo minhas origens nas camadas mais humildes da população, me ensinou a não me intimidar e a compreender as dificuldades como fatos naturais da existência. A energia e a força de vontade que me guiam nesta empreitada, serão os alicerces da transformação que me proponho a empreender em Sergipe, conduzindo o estado rumo ao sólido e irreversível caminho do progresso e do desenvolvimento econômico e social.
Como admirador da obra de JK, deste político que passou para a história como o artista do impossível e que, impulsionado por sua inspiração visionária, concretizou obras jamais sonhadas, transformando o Brasil a partir do turbilhão de idéias que brotavam de sua mente, sinto-me motivado a assumir o compromisso público de retomar o crescimento da nossa atividade econômica, de desencadear os meios necessários para promover a justiça social e de assegurar o restabelecimento da paz e da ordem social no nosso estado.
A crise em que o país se encontra mergulhado, com o agravamento do desemprego, a proliferação da pobreza e da miséria em todos os recantos do país, além do recrudescimento da violência e da criminalidade a níveis nunca antes imaginados, da qual Sergipe, embora um estado pequeno, não escapou, me deixam com a firme convicção de que somente a coragem e o desejo incessante de trabalhar pelo meu povo poderão livrar nosso estado da situação de estagnação em que se encontra.
O fato é que infelizmente nossos indicadores sociais são desanimadores e denotam uma lamentável regressão na qualidade de vida do nosso povo. O indicador que identifica o nível dessa qualidade de vida, por exemplo, o chamado Índice de Desenvolvimento Humano, ou IDH, expõe a alarmante condição em que Sergipe se encontra. Diversamente do que ocorria em 1994, quando o nosso estado apresentava o melhor Índice de Desenvolvimento Humano do Nordeste, hoje o estado tem um dos piores IDHs do país, com registro de 0,687, só ganhando do Piauí, Alagoas, Maranhão e Paraíba.
Assim como Sergipe involuiu, o mesmo ocorreu com nossa capital, a bela Aracaju, que nos últimos dois anos apresentou lamentável regressão econômica e social, conforme divulgado recentemente pela revista Exame, que identificou ter Aracaju, em termos de cidade com potencial de investimentos e realização de negócios, caído da privilegiada 29ª. posição, em 2000, para a 48ª colocação, em 2002, denotando o comprometimento dos projetos de implantação de investimentos empresariais no estado e de expansão do mercado de trabalho.
O povo brasileiro, como disse há pouco na solenidade de posse da Assembléia Legislativa, está hoje cheio de esperanças. E toda essa esperança ele deposita no novo Presidente eleito, um humilde trabalhador, Luis Ignácio Lula da Silva, que tem a rara chance de poder concretizar os sonhos de todos estes brasileiros, que desejam dos seus governantes nada mais do que qualidade de vida, um direito básico de todo ser humano em convívio social. Meu desejo mais sincero é o de que Lula reúna força de vontade e competência necessárias para a retomada do desenvolvimento do país, para levá-lo à posição de prosperidade que sua grandeza lhe reserva e que seu povo merece.
Nesta nova missão que agora assumo, vou me dedicar integralmente à construção de uma nova etapa administrativa no nosso estado, exigindo austeridade e seriedade absoluta, de minha parte e dos meus auxiliares, na lide com a máquina pública. Não tolerarei a corrupção e criarei mecanismos de ação para que a população tenha acesso ao chefe do executivo estadual da forma mais livre e cristalina possível. Neste sentido, uma de minhas primeiras providências é ampliar a função da Controladoria do Estado, que agora também terá o papel de Ouvidoria, encarregada de auscultar as opiniões e aspirações populares, através da qual o povo poderá denunciar, sugerir e apontar falhas e equívocos administrativos que possam ocorrer no nosso período administrativo. Estou pronto para trabalhar e minha equipe terá a mesma disposição para o trabalho visando a consecução dos nossos objetivos, que são os objetivos de todo o povo sergipano. O trabalho em equipe, aliás, será sempre a palavra de ordem.
Quero trabalhar na concretização dos sonhos dos sergipanos: na reconstrução de um Sergipe renovado, onde o desenvolvimento econômico e social seja a base de um estado que garanta moradia, emprego, alimentação e segurança para os seus filhos. Um estado onde se possa viver em harmonia e paz, onde a miséria seja extirpada do seio familiar, com as necessidades mínimas de todos satisfeitas justa e igualitariamente.
Estou disposto a levar até às últimas conseqüências a concretização de um grande projeto de erradicação da miséria, através da criação de uma supersecretaria, a Secretaria de Combate e Erradicação da Pobreza. Através deste órgão, desencadearei uma série de ações conjuntas para resgatar a dignidade de nossa gente sofrida, criando o arcabouço necessário a um governo cuja bandeira principal será a de construir o caminho que nos levará ao decantado sonho da justiça social.
Através desta Secretaria, combateremos a miséria em todos os seus contornos cruéis, já que a pobreza extrema e abjeta de nossa gente agride a cada um de nós e fere nossos sentimentos cristãos e de cidadania. Por meio deste órgão também realizarei um amplo projeto de desfavelamento no estado, além de iniciar um trabalho de recuperação de moradias em condições precárias, instalando sanitários onde eles não existem, transformando habitações de taipa e sem reboco em casas dignas, dotando de infraestrutura e saneamento adequados habitações e logradouros públicos em situação desfavorável ao convívio humano. Enfim, resgatando a cidadania e a dignidade humana.
Agirei em todas as situações onde se concentram os nossos principais problemas econômicos e sociais. Da questão da seca no sertão à citricultura na região centro sul; passando pela reativação do setor turístico sergipano, uma das atividades que mais gera emprego em todo o mundo; além da reconquista da segurança e da tranqüilidade do nosso povo, hoje em estado de pânico diante da escalada do crime e da violência; não pouparei esforços na missão de viabilizar um Sergipe onde predomine a paz e a prosperidade.
Quanto a seca, que ciclicamente leva o flagelo ao nosso sofrido povo nordestino, é preciso que todos se conscientizem de que essa situação assim permanece por falta de infra-estrutura adequada para que o sertanejo possa conviver com as prolongadas estiagens. Hoje já existem muitas técnicas para possibilitar a convivência com as secas e inúmeros paises já deram exemplos de conquista desse obstáculo, a exemplo de Israel, Índia, Estados Unidos e China, que transformaram regiões áridas e semi-áridas em grandes áreas de produção de alimentos e renda para a população.
Por isso reassumo o governo prometendo a todo o povo sergipano o retorno do Projeto Chapéu de Couro, que tanto amenizou as agruras do meu irmão sertanejo, auxiliando-o nas grandes desventuras que passou para enfrentar as adversidades do nosso clima.
Estas ações de convivência do homem com as secas, realizadas em meus governos anteriores, serão retomadas em sua plenitude. Construiremos novas adutoras, instalaremos novas cisternas e retornaremos programas sociais que idealizei, como o da ovinocaprinocultura, fundamentais para garantir a sobrevivência no sertão.
Nesta política de apoio ao homem sertanejo, lutarei para a revitalização e aumento da vazão do Rio São Francisco e a construção de dois canais de irrigação, que significarão a redenção plena do sertão sergipano: o Canal Xingó e o Canal Dois Irmãos. O canal Xingó nasceria na hidroelétrica de Xingó, atravessando os municípios de Glória, Porto da Folha, Monte Alegre, Poço Redondo e Canindé; O Dois Irmãos partiria da hidroelétrica de Itaparica, atravessando alguns municípios do sertão baiano e depois entraria em Canindé, Poço Redondo, Monte Alegre, Carira, Frei Paulo, Pinhão, Pedra Mole e Ribeirópolis. Estes dois canais de irrigação juntos irão significar em termos de benefícios ao nosso povo o equivalente em recursos hídricos ao que dispõe hoje o fértil perímetro irrigado de Petrolina, do qual mais 300 mil pessoas dependem do sucesso de sua produção.
O governo federal precisa se conscientizar da necessidade de implantar um tratamento diferenciado na região Nordeste brasileira em relação às demais regiões mais ricas da nação. Sustento a idéia de que num país como o Brasil, com suas regiões totalmente diferenciadas, onde as desigualdades são gritantes, com um sul rico e um Nordeste paupérrimo, as políticas de proteção de incentivos fiscais e projetos especiais são de máxima importância para garantia do desenvolvimento destas regiões mais frágeis em termos sociais e econômicos.
O pleno desenvolvimento do Nordeste não interessa apenas à região, mas a todo o país, por conta do fato de que somos um mercado potencial de quase 50 milhões de consumidores que, devidamente incorporado à economia de consumo, teria um formidável efeito multiplicador em toda economia, beneficiando inclusive o parque industrial do sudeste. O Nordeste precisa ser priorizado, principalmente porque é uma magnífica opção econômica para toda a nação.
Assim, defendo a adoção urgente de uma política especial para o Nordeste, que estimule os empresários a participar dos empreendimentos na região. A atual conjuntura do Nordeste naturalmente influencia Sergipe. Por conseguinte, só conseguiremos transformar nosso estado num emergente pólo econômico desde que o governo federal viabilize uma política diferenciada para a região.
De minha parte, já planejo uma ação efetiva para auxiliar o desenvolvimento das regiões mais pobres do meu estado. Está na mira das nossas ações, por exemplo a região centro sul, que outrora gerava mais de cem mil empregos. Sendo até então a nossa região mais rica, hoje, em função de uma gravíssima crise que se abateu sobre a cultura da, ela conta com um exército de 60 mil desempregados. Vou desencadear nesta região um grande projeto de revitalização da citricultura e diversificação da fruticultura, para possibilitar sua redenção econômica.
Em outro setor da economia, o terciário, vou me empenhar no desenvolvimento da atividade turística, viabilizando ações e projetos que criarão a infra-estrutura necessária à revitalização da nossa atividade turística. Previ grandes obras dentro desse conjunto de ações, a exemplo da conclusão da Linha Verde de Sergipe, construindo duas rodovias: uma partindo da praia do Saco indo até Indiaroba e daí à fronteira da Bahia; a outra, saindo da praia em direção à Estância; construindo também a rodovia Pirambu até foz do São Francisco, ligando-a à rodovia de acesso a Brejo Grande; viabilizando a ponte ligando Aracaju a Barra dos Coqueiros, ficando o Porto a 15 minutos de Aracaju, o que facilitará a vinda de indústrias para o Pólo Cloroquímico; recuperando o Calçadão da Atalaia; e, finalmente, implementando uma política para atrair grandes complexos hoteleiros, tipo o de Sauípe, voltados para a classe média.
Me empenharei ainda em reativar nossa parceria com o Prodetur, Projeto de desenvolvimento turístico com investimento internacional, que concebi e consegui implantar há oito anos e que vem possibilitando a Sergipe e à região Nordeste a instalação de centenas de obras de infra-estrutura, viabilizando a atividade turística em inúmeras regiões vocacionadas para este tipo de atividade.
Também tenho importantes metas para Aracaju. Pretendo governar Sergipe com atenção redobrada ao povo da capital, terra pela qual tenho muito carinho, pois foi onde nasci e me criei. Vou lutar rumo à concretização dos sonhos dos aracajuanos, especialmente dos mais carentes, tornando nossa capital cada vez mais bonita e capaz de oferecer aos seus filhos uma vida digna e honrada.
Darei especial atenção ao setor industrial, consolidando uma política de atração de investimentos empresariais, através de incentivos diversos, principalmente para a implantação de indústrias de trabalho intensivo, com vistas à ampliação do nosso mercado de trabalho. Mas estarei atento para não permitir que sejam oferecidos os mesmos incentivos para empresários que decidem instalar no estado unidades industriais que se dediquem a produtos similares aos fabricados por empresários locais. Essa preocupação objetiva sobretudo evitar que com essa política de incentivos, os nossos empresários locais acabem sendo prejudicados por uma concorrência que acaba se revelando desleal e nefasta aos interesses econômicos de Sergipe. Considero também inaceitável que tais incentivos do governo sejam destinados prioritariamente a empresas que vêm de fora, para receberem mais privilégios do que as similares da terra, comprometendo o desempenho do nosso parque industrial local, já tão abandonado pela ausência de apoio governamental.
Enfim, para a concretização de todos estes objetivos, preciso da ajuda de Deus, do apoio de minha querida gente sergipana e de todos aqueles que exercem atividades políticas em nosso estado. Vamos reunir todos os homens de boa vontade, todos aqueles interessados em fazer ressurgir um Sergipe renovado. Vamos juntos transformar nosso querido estado numa terra aprazível de viver; onde nossos sonhos possam virar realidade; onde reine a paz, a tranqüilidade, o trabalho e a satisfação das necessidades de todas as nossas famílias. Pela mercê de Deus, estou certo de poder materializar tais anseios. A todos vocês que me apoiaram e possibilitaram a minha vitória nesta eleição, que se tornou também a vitória do povo sergipano, minhas mais sinceras manifestações de agradecimentos.
Muito obrigado."