Pendências no setor de saúde
04/07/2004
Nesses quase quatro anos da administração do sistema de saúde do município de Aracaju detectamos, que, das propostas do plano de governo do prefeito Marcelo Deda, discutidas antes das eleições, algumas foram desenvolvidas e outras necessitam urgentemente serem revistas, tais como:
A elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Salários, para os servidores do SUS, e sua aprovação pela Câmara não ocorreu com a participação democrática dos trabalhadores, ao pôr fim a isonomia, conquistada desde 1986, tão pouco proporciona ao PSF reajustes para acompanhar os tímidos aumentos salariais oferecidos pela administração municipal;
Falta de discussão sobre a efetivação da municipalização plena no município, onde de forma precipitada a população não foi ouvida, em conseqüência, a desinformação é geral, e as reclamações são inúmeras sobre a forma de funcionamento da rede básica, principalmente o acesso as consultas e exames especializados;
O controle social, não mudou nada, até piorou a forma como são tratados os usuários, onde geralmente não são ouvidos. O Controle é feito por meio de método ditatorial e anti-democrático, manifestado pelo secretário e sua equipe quando da realização da VI conferência de saúde , sem falar da vergonhosa manipulação e cooptação dos conselheiros de saúde nesta gestão;
A realização do concurso público no final da gestão, mesmo sendo cobrado por diversas categorias dos profissionais de saúde, culminou com o aumento de vagas, em algumas áreas, com a finalidade de agraciar os amigos da administração. O resultado foi péssimo para a população e para os servidores que estavam trabalhando na rede, pois, 80% não conseguiram ser convocados até a presente data.
Os serviços de Exames laboratoriais de rotina foram totalmente privatizados nesta gestão, contrariando o interesse estatal imediato, que é o da priorização do serviço público, e somente procurar a rede privada como alternativa complementar.Pois defendemos a existência de laboratórios públicos, funcionando dentro dos espaços das unidades de saúde. Inclusive temos um dos melhores laboratórios do nordeste o IPH.
A presidência do Conselho Municipal de Saúde desde a sua criação era coordenada por usuários ou profissionais de saúde, como forma de se preservar a autonomia e a democracia interna do conselho. A atual administração, em razão da sua política de ligação com a iniciativa privada, conseguiu cooptar vários membros do Conselho, impondo à sua maneira a coordenação.
Não se tem clareza do tipo de modelo de assistência em desenvolvimento em Aracaju. É PSF? É uma experiência local, a partir da participação dos usuários? É adequado à nossa realidade? É construído coletivamente com a participação de todos: população, profissionais de saúde, instituições etc? É centrado na doença ou na saúde?
A desvalorização dos profissionais da rede é evidente, não são ouvidos e quando questionam são perseguidos e discriminados. O certo é que muitos profissionais já deixaram a rede do município de Aracaju para outras secretarias.
A desintegração das ações de saúde é evidente, pois, não há reciprocidade entre as diversas áreas da Administração Municipal. Sendo a saúde resultante das condições de vida, é necessário e urgente que a secretaria de saúde desenvolva ações de prevenção e promoção da saúde.Onde anda a intersetorialidade?
Não foi propiciada à população a escolha de outras formas de atendimento. As práticas alternativas de saúde, fitoterapia, acupuntura, massagens, entre outras, pois sempre defendemos o livre acesso nos serviços públicos, necessários e urgentes estabelecer uma política que pense nestas alternativas.
Diante da situação caótica que passa a saúde, defendemos:
Votar em candidatos comprometidos com a saúde pública e de qualidade para todos;
Fim da terceirização da saúde e imediata instalação de laboratórios e serviços próprios na rede de saúde do município;
Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, (democrático e autônomo); Garantia de participação popular, nos Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde;
Fim da prefeiturização da saúde, queremos o funcionamento do controle social.
Alteração imediata do Plano de Cargos, Carreira e Salários para os servidores do SUS;
Garantia da implementação do SUS, no município;
Retorno imediato do convênio de Secretaria de Saúde do Município de Aracaju com o IPH (Instituto Parreiras Hortas) para a viabilização dos exames de laboratório e fim imediato do convênio com os laboratórios privados;
Que se combata qualquer iniciativa de utilização dos transgênicos na nossa alimentação, pois poderá possuir substâncias que fazem mal as nossas saúde e prejudicam o meio ambiente.
Fortalecimento da ANEPS-SE ( Articulação Nacional de Educação e Saúde) como forma de ampliar e consolidar movimentos, práticas e instituições.
É pensando em conseguir transformar essa realidade que o MOPS – Movimento Popular de Saúde e a Central de movimentos populares do estado de Sergipe continuam construindo e fortalecendo as políticas organizativas e participativas, dedicando-se à luta pela saúde e em defesa da vida na perspectiva da transformação da sociedade, sem explorados exploradores e democrático.
Simone Leite
simonemariab@yahoo.com.br