Redução de vereadores vai para o Senado
31/05/2004
Segue hoje (31/05) ou amanhã (01/06) para votação dos senadores a proposta de emenda constitucional (PEC) reduzindo 5.071 vereadores em todo país. O projeto foi aprovado semana passada na Câmara dos Deputados em segundo turno. A proposta reduz em 5.071 o número de cadeiras de vereadores nos 5.554 municípios brasileiros.
A pressa para votação da medida no Congresso Nacional foi após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter decidido, com base na legislação ainda em vigor, acabar com 8,5 mil vagas para vereadores.
A proposta em tramitação no Congresso além de criar 22 novas faixas populacionais que discriminam o número de vereadores em cada Câmara, também reduz o percentual de repasses de recursos públicos aos legislativos municipais.
Para valer para as eleições deste ano, a emenda tem que ser aprovada também pelo Senado, em dois turnos, e promulgada até 30 deste mês de junho. È grande o número de vereadores em Brasília pressionando os senadores para melhorarem a proposta. A melhoria de proposta para eles é não extinguir as vagas e nem reduzir as verbas para as Câmaras Municipais.