Única representação contra internet foi feita pela Coligação ‘Sergipe vai mudar’
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| Imagem na página que ataca petista na internet |
A discussão política na rede mundial de computadores já não se restringe às páginas dos partidos e candidatos. Os debates sobre as propostas para o país agora também estão em espaços virtuais mais independentes, conhecidos como blogs. Os blogs se popularizaram como uma espécie de página pessoal do usuário ou ainda como um diário onde o internauta compartilha textos e experiências.
Hoje existem no mundo cerca de 50 milhões de blogs e eles têm funcionado como espaços para a manifestação da militância política, onde qualquer pessoa tem a possibilidade de publicar intenções sobre os candidatos. É um novo espaço de troca de informações.
Com liberdade para criação e divulgação dos assuntos que quiser, o internauta que for fazer uso dos blogs para divulgação de campanhas políticas deve ter cautela e bom senso para não cometer crime. No entanto, alguns blogs estão sendo usados para denegrir a imagem de alguns candidatos.
Única representação em SE
Em Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu apenas uma representação contra a internet, e foi exatamente contra um blog. “Sendo um blog a situação fica complicada, porque é difícil identificar para punir. O que não pode é um provedor fazer isso, porque aí acharíamos. Mas o ideal seria que os candidatos trabalhassem com suas campanhas em seus sites .can.br, e não com blogs que atacam os concorrentes”, afirma Conceição Vasconcelos, Secretária do TRE-SE.
A criação do blog de endereço www.perfeitopicareta.com foi o motivo da representação. Os advogados da coligação ‘Sergipe vai mudar’ entraram com a ação contra os suspeitos da criação do blog, a coligação ‘Sergipe no rumo certo’.
O blog em questão ataca o candidato ao cargo de governador do Estado de Sergipe, Marcelo Déda (PT), assim como membros do Partido dos Trabalhadores (PT) de uma forma geral. Um dos advogados do PT local também foi vítima do blog.
A página, que tem quase sete mil visitas, expõe vídeos, músicas, fotos e textos ofensivos sobre os candidatos petistas. Na identificação do criador da página, está o seguinte texto: “Lavo, passo, cozinho, encero, limpo, dou brilho, sou publicitário e quando sobra tempo tiro umas fotos. menino@perfeitopicareta.com”.
“Entramos com a representação e queremos tirar esta página do ar”, afirma um dos advogados do partido, Fausto Leite. “Não podem fazer uso de blogs para denegrir a imagem de um candidato achando que estão escapando da legislação eleitoral. Assim que entramos com a representação o juiz Edmilson Pimenta deu ordem para se instaurar inquérito policial. Agora a Polícia Federal está investigando. Este crime não vai ficar impune. Não se pode burlar a lei eleitoral tão facilmente achando que a internet é um território livre”, completa.
Consequências
Nos Estados Unidos, alguns candidatos já perderam a candidatura a partir da mobilização de blogueiros. Em Connecticut, o Partido Democrata teria sido obrigado a mudar o candidato ao governo do estado por conta de ações dos eleitores por meio de blogs. Além disso, a polícia consegue investigar e descobrir os criadores de blogs a partir da identificação do endereço de IP da máquina. Assim, pode acontecer até a prisão do blogueiro que passar dos limites.
Aqui, no Brasil, nesta eleição, as pessoas já começam a perceber que esta nova mídia que é a internet tem um poder de alcance dos eleitores que pode ter um bom resultado. Porém, este uso ainda deve ser exercitado para que a rede mundial de computadores consiga alcançar boa parte do eleitorado, assim como veículos como a rádio e a televisão fazem.
É importante ressaltar que quem fizer o uso da internet para divulgar candidatos, que também faça uso do bom senso para não ter futuros problemas com a lei. A internet ainda tem uma legislação meio indefinida, mas não é um território livre e a lei pode se fazer cumprir mediante investigação policial.