O ex-presidente Collor já está com a campanha nas ruas

O prazo para registro de candidaturas para as eleições de outubro deste ano terminou em 7 de julho, mas a cada dia novos políticos apresentam pedidos de registro junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). São as chamadas substituições de candidaturas, autorizadas por lei nas hipóteses de renúncia, morte ou declaração de inelegibilidade de algum candidato.

Também podem ser substituídos aqueles que tiverem suas candidaturas indeferidas (negadas) ou canceladas. Com base na legislação eleitoral, o ex-presidente Fernando Collor de Mello pediu  registro de candidato ao Senado pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).

Horário eleitoral gratuito

Collor entra na vaga do presidente do partido em Alagoas, Eraldo Firmino, que renunciou em favor do ex-presidente. A candidatura ainda depende de aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas mas a campanha, segundo o presidente do partido, já está nas ruas. Hoje, sexta-feira, 01, Collor fará sua primeira participação no horário eleitoral gratuito.

Segundo Firmino, o partido vinha insistindo para que o ex-presidente concorresse a algum cargo desde a convenção nacional, em 30 de junho. “Ele sempre manteve uma performance eleitoral muito boa, mas vinha resistindo à candidatura, dizendo que já tinha uma vida política realizada e que não era o momento de voltar”, conta o presidente do PRTB.

“A renúncia foi um ato de coragem do partido, acreditando que ele acabaria aceitando”, revela. Firmino diz que a renúncia foi apresentada no dia 23 deste mês – pela lei, o nome do substituto deve ser apresentado até 10 dias após do fato (no caso, a renúncia) ou da decisão judicial que deu origem à substituição. A regra está  no art. 13 da na Lei 9504/97, que estabelece normas para as eleições.

No caso de candidatos a presidente, governador e senador, a troca de nomes pode ser feita até 24 horas antes da votação, conforme o art. 52 da resolução 22156 /2006, do Tribunal Superior Eleitoral. Nas eleições proporcionais, para deputado federal e estadual, o prazo para substituição é 60 dias antes do pleito. A candidatura de Collor foi apresentada bem antes do prazo limite pois, segundo o presidente do PRTB, apenas candidatos registradas até 30 dias antes das eleições terão suas fotos nas urnas eletrônicas.

Histórico

Fernando Affonso Collor de Mello entrou para a política como prefeito nomeado de Maceió (1980-1982). Foi eleito deputado federal (1983-1987) pelo Partido Democrático Social (PDS) e governador de Alagoas (1987-1989) pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Fundou o Partido da Reconstrução Nacional (PRN), pelo qual se elegeu presidente da República em 1989. Em 2 de outubro de 1992, foi afastado temporariamente da presidência da República devido à abertura do processo de cassação na Câmara dos Deputados por denúncias de corrupção.

Após aprovação pela Câmara, renunciou ao cargo no dia de seu julgamento pelo Senado, em dezembro do mesmo ano. Mesmo assim, foi julgado e considerado culpado por crime de responsabilidade e teve seus direitos políticos suspensos por oito anos. Em 2000, Collor concorreu à prefeitura de São Paulo e, em 2002, ao governo de Alagoas.

Fonte: Agência Brasil