A candidatura à Presidência da República de Rui Costa Pimenta (PCO) teve o registro negado por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O TSE acompanhou o voto do ministro Marcelo Ribeiro que alegou que a prestação de contas da campanha de Pimenta à Presidência em 2002 foi feita fora do prazo. Os documentos foram apresentados ao TSE apenas no último sábado. As contas deveriam ter sido prestadas até 30 dias após as eleições. A assessoria do candidato ainda não se manifestou se ele vai recorrer ou não da decisão. 

Ficou definido que o tempo do PCO na propaganda eleitoral gratuita será distribuído entre os seis candidatos restantes.