Venâncio leva dois projetos para a Assembléia
O deputado Venâncio Fonseca deu entrada ontem, 5, na Assembléia Legislativa de dois projetos de lei. O de número 106 dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiros e do Hino de Sergipe na programação diária das emissoras de rádio e televisão da Fundação Aperipê de Sergipe. Os hinos devem ser entoados na abertura e no final das transmissões dos órgãos públicos de difusão radiofônica e televisiva. Na execução destes anos, deve ser utilizada também a Língua brasileira de sinais – Libras – auxiliando os deficientes auditivos no processo de inserção social.
Venâncio Fonseca / Foto: Arquivo
Já o projeto de lei 105 dispõe sobre a divulgação de dados relativos à execução orçamentária do Poder Executivo. Eles devem ser discriminados e divulgados mensalmente no site oficial do Governo do Estado.
Por Ivan Valença