O governador Marcelo Deda e o presidente da Assembléia Legislativa Ulisses Andrade, foram notificados ontem, 29, por propaganda eleitoral antecipada. A notificação aconteceu devido ao ato de inauguração da estrada SE/430, rodovia Gentil Barbosa ,no dia 20 de junho.  A representação partiu da promotora eleitoral do município de Canindé do São Francisco, Suzy Mary de Carvalho Vieira.

A promotora também acionou o prefeito do município de Canindé e candidato à reeleição Orlando Porto Andrade, acusado de utilização irregular de outdoor e também propaganda antecipada.  A multa estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a propaganda em outdoor varia de RS 5.320,50 a R$ 15.961,50.

Irregularidades na capital

No dia 29, em Aracaju, o Ministério Público Eleitoral (MPE) registrou o uso irregular de carrocinhas na propaganda de candidatos às Eleições 2008, além de problemas com eventos e inaugurações. As ocorrências estão sendo fotografadas e filmadas pela equipe do MPE.

As manifestações que acontecerem em desacordo com a legislação serão analisadas pelos promotores e pelo procurador regional eleitoral, que tomarão as medidas cabíveis contra os infratores que não adequarem sua campanha após um prazo de 48 horas de notificação.

Outro caso de desrespeito à legislação eleitoral registrada pelo MPE é a pintura e pichações  em muros em desacordo com os padrões. A resolução 22.718 do TSE estabelece  que painéis de propaganda devem ter o limite de quatro metros quadrado.

Fonte: MPF