Nivaldo não se conforma com o veto do prefeito à emenda proposta à LDO

Ficou para a próxima quarta-feira, 5, a votação da emenda  apresentada pelo vereador Elber Batalha Filho (PSB) à Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO), que prevê o reajuste do teto da Requisição por Pequeno Valor(RPV), de R$ 2.100,00 para R$ 5.400,00. 

Devido à falta de quórum - considerada uma estratégia do  Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Aracaju (Sepuma) a votação foi adiada. O líder do prefeito Edvaldo Nogueira na Câmara, vereador Emmanuel Nascimento(PT), garantiu que o veto do prefeito ao aumento, será mantido.

Na votação da LDO em junho deste ano, o presidente do Sepuma, Nivaldo Fernando dos Santos, solicitou ao vereador Elber Batalha Filho que apresentasse uma emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, para que a RPV, destinada ao pagamento de danos causados pelo Município em até 60 dias sem a necessidade de recorrer a precatórios, fosse elevada para R$ 5.400. De acordo com Nivaldo Fernando, Elber falou com a base aliada e ninguém se opôs, tendo a emenda sido aprovada.

“Só após uma reunião entre o prefeito e os vereadores é que veio à tona a informação de que se a emenda for mantida, causará uma sangria aos cofres municipais em torno de R$ 30 milhões. Fomos ao Tribunal de Justiça e solicitamos a relação nominal dos 3.343 servidores com os respectivos valores, concluindo que o valor do montante não passaria de 5 milhões e 500 mil reais.  O secretário de Finanças foi chamado à Câmara para explicar onde estão os 24 milhões e meio, mas não conseguiu”, ressalta o presidente do Sepuma destacando que os vereadores ficaram em uma berlinda.

Para os representantes do Sepuma, não existe outra situação, a não ser obstruir a pauta de votação até que haja um entendimento, até porque para derrubar o veto, será preciso no mínimo dez votos.  Como a bancada do prefeito é formada por 15 vereadores, dá tranqüilidade ao líder Emmanuel Nascimento. “Tenho certeza de que o veto será mantido”, garante.  Mesmo entendendo que a base de Edvaldo Nogueira é maior, o vereador Élber Batalha afirmou que manterá seu voto em favor da emenda. “Vou manter meu voto por uma questão de coerência”, complementa Batalha.

Por Aldaci de Souza