Élber Batalha se posiciona contra o veto

O vereador Elber Batalha (PSB) afirmou que manterá o posicionamento favorável à emenda por ele proposta à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A emenda prevê o aumento do teto da Requisição por Pequeno Valor (RPV) de R$ 2.100 para R$ 5.400. A RPV é um valor parâmetro para que danos causados pelo Município sejam pagos em até 60 dias, sem a necessidade de recorrer a precatórios.

Elber Batalha afirma que a votação sobre a questão deve acontecer na próxima segunda-feira, 3 ou quarta-feira, 5, a depender do quórum da casa. A emenda foi vetada pelo prefeito em setembro. Porém, esse veto deve ser analisado e aprovado pelos vereadores para ter validade.

De acordo com Batalha, antes de propor a emenda, ele havia entrado em contato com os vereadores de sua base aliada.  “A base tinha se posicionado a favor anteriormente e agora mudaram de opinião. Por

Emanuel Nascimento será a favor do veto

uma questão de coerência, manterei minha posição a respeito da emenda”, afirma Elber Batalha. Ele conta que em 2006 o valor das RPV’s era de R$ 5.400  e foi reduzido para o atual teto em 2007.

O líder do prefeito na Câmara, Emmanuel Nascimento (PT), afirma que havia se posicionado contra a emenda das RPV’s  inicialmente e que manterá essa postura na votação que analisará o veto da prefeitura. “Respeito o posicionamento do vereador, mas eu votarei a favor do veto.”, confirma. De acordo com o Nascimento, ele recebeu a orientação da administração municipal para votar contra a emenda pois  esse aumento traria um ônus excessivo ao erário público.