OAB/SE criará Comitê de Combate ao Nepotismo
23/10/2008


Em sessão ordinária a ser realizada na próxima segunda-feira, 27, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/SE), debaterá o nepotismo. O debate é motivado pelas constantes denúncias que têm chegado à instituição dando conta que há prática de nepotismo em vários órgãos públicos. Na mesma sessão, será criado o Comitê de Combate ao Nepotismo, que será articulado com outros segmentos da sociedade civil para que as providências judiciais sejam tomadas para coibir esta prática e os responsáveis punidos de acordo com a lei.

 

 “A não obediência à decisão do Supremo Tribunal Federal configura improbidade administrativa e o agente público responsável pela prática do nepotismo pode perder o cargo”, alerta o presidente da OAB/SE. Henri Clay Andrade.

 

Caso seja constatada a veracidade das denúncias, a ordem acionará o Ministério Público e também o Supremo Tribunal Federal para que as ações judiciais pertinentes sejam movidas contra os agentes que por ventura venham desrespeitar a legislação.

 

Com informações da OAB/SE