Deputado Iran Barbisa

O deputado Iran Barbosa (PT-SE) defendeu, nesta terça-feira, 18, em pronunciamento na Câmara Federal, políticas públicas que promovam a igualdade racial. Ele fez um apelo para a votação e aprovação urgente, na Casa, do Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05) como forma de criar condições iguais entre pessoas que tiveram oportunidades diferentes.

Em 2008, o deputado destinou R$ 200 mil em emendas no Orçamento da União para a promoção das políticas de igualdade racial. As emendas já foram empenhadas. Para o orçamento de 2009, o valor das emendas com essa finalidade foi ampliado e soma R$ 600 mil. O Orçamento de 2009, ainda depende de aprovação no Congresso. O prazo para apresentação das emendas acabou na semana passada.

Entre 2008 e o próximo ano, as emendas de autoria individual de Iran para a promoção da igualdade racial somam R$ 800 mil. "Entendo ser imperativo alocar recursos para tais finalidades e aprovar novas leis que garantam preceitos de igualdade e dignidade a todos os brasileiros", afirmou.

Para Iran, sem o exercício da igualdade e a inclusão dos discriminados, o Brasil jamais será o País dos nossos sonhos, onde todos sejam efetivamente iguais, à luz da lei e na vida real e concreta do nosso cotidiano histórico.

Iran disse que é inaceitável que se continue a postergar a votação do estatuto, em tramitação no Congresso Nacional há mais de oito anos. O deputado lembrou a luta de Zumbi dos Palmares e disse que o País tem uma dívida histórica com a população afro-descendente que precisa ser reparada.

Segundo Iran, a dívida do País com os afro-descendentes é uma discussão que não pode ficar restrita à população negra. "Deve ser estendida a toda a sociedade brasileira", argumentou.