Tribunal Superior Eleitoral de Sergipe

Até até o momento, 52 recursos envolvendo questões eleitorais já foram interpostos para serem apreciados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse número ainda pode aumentar, já que o prazo para a entrada ainda não se esgotou. Quem ficou insatisfeito com o resultado do julgamento feito pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pode interpor ação junto ao TSE até três dias após resultado da sentença.

Graças ao alto volume de recursos para serem julgados, o TSE precisará realizar sessões extraordinárias para avaliar os pedidos. Nesta quarta, 10, uma delas acontecerá a partir das 19h para julgar os processos com pauta publicada e outras ações que forem apresentadas pelos ministros. Embora as sessões extraordinárias sejam feitas geralmente as terças e quintas-feiras, com o período eleitoral o volume de trabalho aumenta substancialmente.

O TSE já recebeu mais de mil recursos que tratam de registros de candidaturas para as eleições 2008. Os processos são julgados pelo TSE após passarem pelo juiz eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Caso o candidato ou quem pediu a impugnação da candidatura não esteja satisfeito com o resultado, pode recorrer para um parecer final.

O TSE tem até o dia 25 para julgar todos os processos e publicar suas sentenças, seguindo orientação do calendário eleitoral instituído para o pleito desse ano.