Mais cinco recursos serão julgados hoje

Muitos candidatos ao cargo de prefeito conseguiram manter suas candidaturas no julgamento realizado ontem, 8, no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na sessão realizada a partir das 13h e que tinha 58 processos em pauta, 53 envolviam registro de candidatura. Desse total, 48 foram julgados, sendo que 28 foram providos a favor dos candidatos, ou seja, foi reformada a sentença do juiz, e 20 sentenças foram mantidas.

Dos recursos julgados, chama a atenção os processos envolvendo os candidatos majoritários ao cargo de prefeito.  Foi decidido a favor do candidato o recurso de Frei Enoque Salvador, que teve sua candidatura impugnada por rejeição de contas pelo Tribunal de Contas do Estado e da União e vida pregressa.  Freio Enoque, que é candidato à prefeitura de Poço Redondo, teve sua candidatura mantida por unanimidade.

Outro majoritário ao cargo de prefeito que obteve êxito foi José Everaldo Oliveira, de Poço Verde. O candidato também teve sua candidatura impugnada por rejeição de contas, mas conseguiu reverter a sentença por maioria dos votos, assim como José Lopes de Almeida, de Riachão dos Dantas.

Novamente a sessão de julgamentos do Pleno do TRE precisou ser suspensa sem que todos os recursos tivessem sido julgados, restando mais cinco para serem decididos nesta terça, 9,  a partir das 17h. Na pauta, alguns recursos envolvendo os ex-prefeitos José Roque da Cruz (Campo do Brito) e Júlio de Santana (Porto da Folha), assim como do candidato a prefeito Etelvino Barreto (Rosário do Catete).

Após a sessão o TRE encerrará os 225 recursos envolvendo registro de candidatura dessas eleições.  Na avaliação do diretor-geral do TRE, Wilson Barreto Leite, os julgamentos estão dentro do esperado, com as argumentações baseadas no livre convencimento. Segundo Wilson Barreto, a maioria das diferenças entre os juízes está em relação à prestação de contas.

O Ministério Público já informou que vai recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de todas as sentenças envolvendo registro de candidaturas que foram decididas a favor dos candidatos e contra o parecer apresentado pelo MP. No entanto, esse novo processo não atrapalhará os candidatos, já que ainda será necessário esperar a decisão do TSE.