Pleno do TRE

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) se reuniu na noite desta quinta, 4, para julgar 94 processos eleitorais. A sessão foi presidida pelo desembargador Cláudio Déda e contou com os sete juízes que compõem a corte, além do procurador Paulo Guedes, representando o Ministério Público Federal. Em sua maioria os recursos tratam de impugnações motivadas por questões de alfabetização, rejeição de contas e vida pregressa.

Durante o julgamento de cada processo é feita a exposição dos autos pelo relator, seguida da sustentação oral dos advogados e dos representantes do Ministério Público Eleitoral. Após essa etapa é feita a votação.

Durante o julgamento vários processos tiveram suas sentenças mantidas, como as de José Américo Almeida Filho, de Nossa Senhora das Dores, que teve a decisão de impugnação de candidatura sustentada, e de Júlio Paulo Gonçalves Dias, de Pacatuba, acusado de duplicidade, já que se desfiliado do PMDB e foi para o PTN fora do prazo estabelecido.  Outros processos foram retirados de pauta, como o de José da Silva Santos, também acusado de duplicidade e Valdinea dos Santos, que recorre pelo mesmo motivo. 

Alguns processos tiveram seu pedido provido, ou seja, quem recorria ganhou a decisão. Um exemplo foi o processo 2725, que envolve o candidato à prefeitura da cidade de Itabaianinha, Joaldo Lima de Carvalho. O candidato teve o seu registro de candidatura indeferido por rejeição de contas por irregularidades insanáveis. Após a defesa feita pelo advogado Bruno Novaes Rosa, a sentença foi revertida a favor do candidato.

A previsão é que o julgamento dos processos entrem pela madrugada e retomem nesta sexta-feira, 5, a partir das 10h, os julgamentos prosseguem. O objetivo da intensificação feita pelo TRE é cumprir o prazo dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que todos os recursos estejam julgados e suas sentenças publicadas até o próximo sábado, 6.

Por Letícia Telles