A próxima edição do Programa “Ministério Público Acadêmico” – iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Coordenadoria de Ensino da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) – terá como convidado o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e autor de obras jurídicas, Igor Pinheiro. A Live será no dia 14 de agosto (sexta-feira), a partir das 20h, e discutirá sobre “Temas Atuais do Direito Eleitoral”.

Igor Pinheiro é especialista, mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, coordenador das Pós-Graduações em Direito Político/Prática Eleitoral, Direito Administrativo e Compliance/Repressão à Corrupção da Faculdade CERS. É autor dos livros “Condutas Vedadas em Ano Eleitoral”, “Crimes Eleitorais e Conexos”, “Lei do Abuso de Autoridade Comentada”, “Lei Anticrime Comentada” e “Vade Mecum de Direito Anticorrupção Comentado”, todos publicados pela Editora JH Mizuno.

MP Acadêmico

O “Programa MP Acadêmico” foi pensado como instrumento complementar para divulgar as atividades institucionais e promover intercâmbio com os discentes e docentes dos cursos de Direito de Sergipe.

Para dar continuidade aos encontros em meio à pandemia, a Coordenadoria de Ensino da ESMP criou o Instagram @mpacademico, onde promove transmissões com a participação de membros do MPSE.

Inscrições

As inscrições para membros, servidores e estagiários começam dia 10 de agosto, seguem até o dia da Live e podem ser feitas através do Sistema de Gestão da ESMP.

Registro de presença

O formulário de registro de presença estará disponível para ser acessado e preenchido, em link inserido na “bio” do Instagram do perfil @mpacademico. Para acessá-lo, basta clicar no link (linktr.ee/esmpse) e logo após em “Registro de presença-entrada”, no início do evento; e no fim da Live em “Registro de presença-saída”.

O formulário de registro de presença da entrada estará aberto para receber respostas, a partir das 20h, e se estenderá até as 20h10. O formulário de registro de presença da saída ficará aberto para receber respostas do final da live (que normalmente é 60 minutos depois do início, por conta de restrições impostas pelo próprio Instagram) e seguirá por mais 10 minutos após o término.

Certificação

A certificação será disponibilizada apenas para membros, servidores e estagiários do MPSE, condicionada à realização de inscrição prévia no Sistema de Gestão de Eventos da ESMP/SE (SGE). Não haverá certificação para o público externo.

Banco de horas para membros do MPSE

Em razão da pertinência temática, por se tratar de disciplina da área jurídica, o conteúdo do curso se adequa aos fins de que trata a Resolução-CSMP nº 01/2017, podendo ser considerado como oficial de aperfeiçoamento, para fins de aferição do critério merecimento nos procedimentos de promoção ou remoção na carreira, sendo a sua carga horária devidamente registrada no banco de horas dos membros que obtiverem a certificação, atendida a frequência mínima prevista no Art. 4.º, da Resolução-CSMP n.º 02/2018.

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Programe-se!

Dia: 14/08 (sexta-feira)
Horário: 20h

Transmissão no Instagram: @mpacademico