O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou nesta quinta-feira, 5, o encaminhamento à Câmara de Vereadores, do projeto de Parceria Público-Privada para a modernização do parque de iluminação pública de Aracaju. Elaborado pela gestão municipal, juntamente com a Caixa Econômica e com o Banco Mundial, a proposta prevê a substituição das lâmpadas de vapor de sódio para LED em 58 mil pontos da cidade. A previsão é que o edital para escolha da concessionária responsável por operar a iluminação pública da capital seja lançado em março de 2020.

“Temos o grande desafio de cuidar da iluminação da nossa capital. O desenvolvimento trouxe o LED, que aumenta a luminosidade e diminui o consumo de energia, e cabe às gestões buscar por essa modernização necessária, como é o nosso caso. É um sonho, que começamos a construir em 2017 e que se consolidou nos últimos seis meses após muitos estudos e um processo de construção minucioso. Trabalhamos muito e chegamos a esse maravilhoso projeto para substituição dos 58 mil pontos de luz  existentes da cidade, tirando as lâmpadas a vapor e colocando as de LED que, além de economizar, melhora a iluminação. De Norte a Sul da cidade, faremos essa mudança e tenho muita convicção de que dará certo, vai acontecer”, destacou Edvaldo.

Durante a apresentação da proposta, o prefeito ressaltou as vantagens da utilização da tecnologia em LED no parque de iluminação pública da capital, entre as quais está a segurança da população. “É comprovado que quando você melhora a iluminação consequentemente contribui para a redução da criminalidade. A diferença é brutal. Além disso, é uma lâmpada que consome menos energia, então vamos diminuir a conta da iluminação em 50%. Essa economia anual representa o consumo de 22 mil casas, para se ter uma ideia. Então é uma mudança que vai atender a toda a capital, que vai beneficiar a cidade, como um todo, elevando a qualidade da iluminação das ruas. Nossa ideia é de que em junho do ano que vem o contrato esteja assinado para que essa parceria mude completamente a iluminação pública de Aracaju”, reforçou.

Edvaldo também defendeu a importância da parceria com entidades privadas para a concretização do projeto. “A Prefeitura não teria condições de ser a protagonista desse projeto. Em um cenário de busca pela eficiência na gestão, a opção pela PPP na gestão da iluminação pública se apresenta como a medida mais viável, tanto jurídica, como econômica e tecnicamente, diante de diversos cenários avaliados. É um instrumento maravilhoso para a construção de obras dessa magnitude porque os recursos investidos são escalonados em um prazo determinado. O investimento de R$ 72 milhões será aplicado em dois anos, e a obra possui dia para começar e terminar. Esses recursos serão investidos pela própria empresa. É um formato que o mundo inteiro está aderindo e que, no Nordeste, somos a segunda capital a adotar. Procuramos parceiros com capacidade técnica para a construção do projeto, que é a Caixa, o Banco Mundial e o IFC, para que em março possamos lançar nosso edital e entrar para a história com a primeira PPP de iluminação pública em Aracaju”, reiterou.

Ao receber o projeto, o  presidente da Câmara de Vereadores, Josenito Vitale, elogiou a capacidade de governança de Edvaldo. Para ele, o prefeito tem “visão de futuro e de modernidade”. “É um projeto revolucionário. A partir do momento em que o gestor traz para todos aracajuanos um presente como este, que vai transformar a iluminação pública da cidade, ele mostra que é um homem a frente do seu tempo. Aracaju dá hoje os primeiros passos para ter uma iluminação moderna. Vamos dar prioridade a esse projeto para que seja apreciado o quanto antes”, declarou o vereador.

Construção do projeto

O secretário da Fazenda, Jeferson Passos, explicou que, para a construção do projeto, a Prefeitura participou de um edital, do Ministério do Desenvolvimento Regional, sendo selecionada. “A Caixa Econômica, braço operativo dessa iniciativa, disponibilizou aos municípios brasileiros recursos  do Fundo Estruturador, uma parceria que  existe no âmbito federal, então as cidades se inscreveram e apresentaram seus projetos para concorrer à utilização desses recursos para estruturação dos seus modelos de PPP para iluminação pública. Aracaju foi um dos poucos municípios contemplados e, partir da assinatura do contrato, os recursos foram disponibilizados para que toda essa engrenagem trabalhasse, dando suporte à iniciativa. Aracaju acessou porque, não apenas se candidatou, mas apresentou um projeto viável, bem feito”, detalhou o secretário.

Jeferson também esclareceu que a construção do projeto ocorreu nos último seis meses e envolveu equipes de diversas secretarias, além de especialistas e profissionais capacitados. “Tivemos pessoas das secretarias da Fazenda, Planejamento, técnicos da Emurb, equipes da Caixa Econômica, do Banco Mundial e do seu braço financeiro, o IFC, além de pessoas especializadas, como engenheiros da área de iluminação, economistas, corpo jurídico, entre outros. Há seis meses nos reunimos periodicamente e os estudos avançaram para esta modelagem, que está em fase de finalização e já nos permite encaminhar o projeto para a Câmara, como uma das etapas do processo”, salientou acrescentando que nos próximos meses a Prefeitura avançará nas demais etapas, como a realização de consultas públicas e o lançamento do edital, previsto para março de 2020.

Transformação

A PPP permitirá a substituição de 58 mil pontos de iluminação já existentes, com lâmpadas de LED, consideradas mais econômicas e duráveis, o que vai gerar mais segurança aos cidadãos e causará um impacto socioambiental representativo. Além disso, 15 monumentos da cidade e pontos turísticos ganharão iluminação especial, a exemplo da igreja do Santo Antônio, Capuchinhos, Mercados Centrais, estátuas da Orla da Atalaia e das quatro pontos que interligam Aracaju a outros municípios.

O projeto prevê também a incorporação de um Centro de Controle Operacional e um sistema de Telegestão, assegurando a rápida reposição ou substituição de lâmpadas nas principais vias, em caso de eventuais danos. Além disso, a concessionária ganhadora do certame terá o compromisso de expansão de 400 novos pontos de iluminação/ano, beneficiando todas as localidades de Aracaju com um sistema de iluminação, pela primeira vez na história da cidade, totalmente padronizado.

A sistemática de cobrança, pela Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública – COSIP, não sofrerá alteração, uma vez que o investimento em toda essa modernização será diluído e abatido com o menor custo operacional dos equipamentos novos. Após esse processo, a Energisa continuará exercendo seu papel de distribuidora de energia, recebendo pelo consumo auferido pelo parâmetro da COSIP, assim como é hoje.

“Com essa parceria público-privada a Energisa poderá fornecer uma energia de melhor qualidade, uma iluminação que vai trazer mais segurança e desenvolvimento para o município. Continuaremos fazendo o nosso papel, que é levar essa iluminação para todos os cantos da cidade. Seremos parceiros da Prefeitura para viabilizar que isso aconteça e atuaremos da maneira que a gestão municipal necessitar nesse processo de implantação da PPP”, afirmou o gerente de Marketing da Energisa, Bruno Galba.

Fonte: PMA