O Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Sintrase) ingressou nesta segunda-feira, 19, com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a retomada parcial das aulas presenciais da rede pública de ensino marcada para o dia 17 de novembro. De acordo com o sindicato, as escolas da rede pública estadual não possuem infraestrutura e nem funcionários para garantir a segurança dos alunos e profissionais que atuam nas escolas.

“Temos escolas em Aracaju, por exemplo, que tem mil alunos e apenas um funcionário para fazer a limpeza, e a principal forma de combater o Covid-19 é através da limpeza. Hoje temos um déficit de 2/3 de funcionários de limpeza e merenda nas escolas públicas”, revela Diego Araújo, presidente do Sintrase.

O presidente explica que o Governo precisa dar garantias de que a comunidade escolar estará protegida e poderá retomar as aulas em segurança. “Essa garantia ainda não foi dada. As escolas não têm refeitórios adequados, as salas não têm saídas de ar como recomendado, enfim, não há estrutura e retomar as aulas é colocar em risco a vida de toda comunidade escolar, por isso, vamos entrar com essa ACP”, conclui Diego.

O Porta Infonet entrou em contato com o Governo do Estado que preferiu não se manifestar sobre as alegações do Sintrase e nem sobre a ACP.

Entenda

Em reunião realizada no dia 15 de outubro, o Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (CTCAE) decidiu pelo retorno presencial das aulas presenciais de instituições de ensino. Fica autorizado o retorno para as instituições privadas a partir do dia 03 de novembro e, para a rede pública, a partir do dia 17 de novembro.

Neste momento, estão autorizadas as aulas presenciais das turmas das terceiras séries do Ensino Médio Regular; concluintes da Educação Profissional Tecnológica (EPT), integrada ao Ensino Médio; Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio; cursos livres de pré-vestibulares; aulas e atividades práticas de cursos do ensino superior e aulas e atividades práticas de cursos de EPT.

Os professores da Rede Pública de Ensino farão uma assembleia virtual na próxima quarta-feira, 21, às 9h, para decidir se retomam as aulas presenciais no dia 17 de novembro.

Por Karla Pinheiro