DISCURSO DE JOÃO ALVES FILHO NA SOLENIDADE DE POSSE

02/01/2003, 14:00

"Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembléia Legislativa,
Excelentíssimos senhoras deputados,
Senhoras e Senhores,

Pela terceira vez, através da escolha democrática do voto livre e soberano, sou reconduzido ao governo do meu querido estado de Sergipe. Agradeço a Deus e ao meu povo o fato de poder compartilhar esta honraria máxima com a minha esposa, a senadora Maria do Carmo, minha querida companheira de tantas lutas; com meus filhos, genros e nora, João Neto, Ana, Cristina, Roberta, Amorim e Mendonça, a quem tanto amo; netos, com todos os meus parentes, meus diletos amigos, com a população sergipana, que mais uma vez depositou sua máxima confiança em mim; enfim, com todos vocês que agora me ouvem.

Nesta nova fase da minha vida política, sinto-me com a responsabilidade redobrada. Consciente de que não posso falhar a este tão significativo gesto de confiança expresso nas urnas pelo povo de minha terra. Pois é fato que raríssimos políticos na história pública do nosso país conseguiram alcançar o privilégio de governar sua gente por três distintas gestões. Em Sergipe, o fato é inédito. Somente uma fé inquebrantável deste povo na minha capacidade de gerir o Estado, justificaria tamanho feito, o que me deixa na obrigação de corresponder a altura a essa expectativa.

Sei que neste momento assumo desafios imensos, mas permitam-me dizer que eles não me intimidam. Ao contrário, o fato de vir das camadas mais humildes da população me ensinou a enfrentar as dificuldades como fatos naturais da existência. Sou por formação um homem curtido na luta da vida e sabem aqueles que primam da minha intimidade que por natureza sou movido a desafios e tanto maiores as dificuldades, mais motivado fico em superá-las.

O nosso povo vive momentos de grandes sacrifícios, em que as dificuldades se acumulam; a angústia do desemprego assombra as famílias de minha terra; a insegurança prolifera em todos os níveis, prevalecendo um clima de pânico e medo no seio da comunidade, enquanto as carências mais básicas grassam em meio a uma parcela da população faminta que, órfã do Estado, vive dias de extrema penúria.

No âmbito nacional, os rumos são incertos. O povo convive com um prenúncio de retorno da escalada inflacionária, o desemprego predomina nos grandes centros urbanos, a população de cidadãos vivendo abaixo da linha de pobreza atinge níveis nunca antes registrados, a corrupção fere de morte um Estado já fragilizado por tantas dívidas, pois a anos teimamos em trilhar no Brasil uma política econômica profundamente equivocada, onde absurdamente se prioriza o especulativo e se pune aqueles que se dedicam ao setor produtivo. Por outro lado, inspirados por sentimentos de busca de uma suposta modernidade, mergulhamos em uma economia globalizada sem as imprescindíveis proteções aos setores mais frágeis da nossa indústria e, tanto pior, insensatamente abrimos nosso mercado de capitais de modo tão desastrado que quando se espirra em Wall Street, no Brasil se contrai pneumonia.

Em Sergipe, lamentavelmente os indicadores sociais regrediram a níveis alarmantes. Recentemente, a imprensa nacional divulgou drástica redução em nosso Índice de Desenvolvimento Humano, o IDH, importante indicador que mede a qualidade de vida de uma comunidade. Diversamente do que ocorria em 1994, quando tínhamos o melhor Índice de Desenvolvimento Urbano do Nordeste, hoje o estado apresenta um dos mais lastimosos IDHs do Brasil, o quinto pior do país, com registro de 0,687, só ganhando para o Piauí, Maranhão, Alagoas e Paraíba.

Do mesmo modo, a capital sergipana, nos últimos dois anos, apresentou incrível involução econômica e social, conforme publicado há poucos dias pela revista Exame, que constatou ter Aracaju regredido drasticamente no ranking das melhores cidades para realizar negócios no país, caindo da 29ª posição em 2000, para a 48ª colocação em 2002, comprometendo a implantação de investimentos empresariais no es€ï>€ï>ðu<Às<èï> ï>@ ï>perança ele acabou de depositar no novo Presidente eleito, um humilde trabalhador, Luis Ignácio Lula da Silva, que, Deus queira, poderá concretizar os sonhos de todos estes brasileiros, que desejam dos seus governantes nada mais do que qualidade de vida, um direito básico de todo ser humano que vive em sociedade. Praza aos céus que Lula encontre a força de vontade e a competência necessárias para levar nosso país rumo à posição de desenvolvimento e prosperidade que sua grandeza lhe reserva.

Aqui em Sergipe cumprirei minha missão na busca por sociedade mais igualitária, onde prevaleça maior justiça social. Me dedicarei integralmente à construção de um Sergipe renovado, exigindo austeridade e seriedade absoluta, de minha parte e dos meus auxiliares, na lide com a máquina administrativa. Não tolerarei a corrupção e criarei mecanismos de ação para que a população possa interagir com o chefe do executivo estadual da forma mais livre e cristalina possível. Dentro dessa política, ampliarei as funções da Controladoria do Estado, que agora passa a ter também o papel de Ouvidoria, através da qual a população poderá se manifestar livremente, denunciando atos de corrupção, sugerindo e apontando falhas e equívocos administrativos que porventura possam ocorrer. Estou pronto para trabalhar e minha equipe irá se espelhar nesta minha disposição para a consecução dos nossos objetivos, que são os objetivos da coletividade.

Pois a missão política só se justifica quando ela está voltada para os interesses da coletividade. Quem procura na vida pública as veleidades da glória, as vaidades do cargo, a satisfação do ego, logo perceberá que o caráter transitório de nossa função na máquina pública não permite a vitória do egoísmo sobre os anseios coletivos.

A meta é dedicação exclusiva para criar as condições necessárias que livrarão nosso povo das angústias e anseios quanto ao presente e ao futuro. Temos que incutir esperança num povo cada vez mais descrente da classe política, uma descrença que se enraíza no comportamento inadequado de uma minoria de políticos descompromissados com os interesses populares e que, buscando satisfazer seus próprios desejos, termina por atirar no lodo da infâmia a maioria dos políticos sérios que, cônscia de sua função na vida pública, abraça tão nobre atividade imbuída dos mais nobres e legítimos ideais.

São aqueles, os políticos que formam a minoria acética, em que parcela da imprensa se mira para apresentar o político de modo geral como um cidadão destituído de qualquer princípio de moralidade. Essa visão deturpada, baseada exatamente na minoria referida, cria um desestímulo natural para a renovação da classe política, na medida em que a juventude, cheia de brios e ideais, se recusa a ingressar em atividade tão injustamente mal afamada, mas absolutamente vital para a consolidação da cidadania.

De minha parte tenho procurado satisfazer os desejos do povo, exigindo lisura no trato com a coisa pública. A grande prova desse meu empenho, em oferecer ao povo aquilo que ele deseja daqueles que o governam, está no fato de assumir pela terceira vez o mandato popular de governador de Sergipe. Como se sabe, a carreira política é representada em nosso país pela única classe que a cada dois anos se expõe a um verdadeiro julgamento popular. Passei mais uma vez nesta prova e me considero apto a exercer com humildade, carinho e afinco esta nobre missão. Exercitando uma vocação que hoje tenho orgulho de representar, ao lado de meus companheiros e amigos desta Assembléia Legislativa, que também, na condição de parlamentares eleitos, repartem comigo essa nobre tarefa de conduzir o nosso estado rumo a dias melhores.

Serão com vocês, amigos parlamentares, que formam este egrégio poder Legislativo, juntamente com os membros do não menos insigne Poder Judiciário, com quem dividirei a honrosa responsabilidade de dirigir os destinos do meu querido Sergipe.

Mas governarei não apenas com vocês. Governarei sobretudo com o povo. Pois é um erro afirmar que política é destinada apenas aos políticos. Na verdade, a política é uma responsabilidade de todos. E numa democracia como a nossa, da qual temos orgulho de participar, a voz do povo está acima dos demais interesses, devendo sobrepujar todos aqueles que pensam que representam o poder. O povo, este sim, é o legítimo dono deste poder. E nós, políticos eleitos pelo povo, apenas o representamos, com a obrigação de servir ao Estado com ética, dedicação e responsabilidade.

Nas últimas eleições compus uma aliança política ampla, democrática, em que o propósito maior foi a união em defesa dos interesses maiores de Sergipe. Hoje vitoriosos, podemos dizer que temos um projeto político e administrativo consistente, viável e eficaz. Não sou homem de fazer promessas e, as poucas que pude fazer na campanha eleitoral, terei a honra de realizar, em respeito à confiança que o povo sergipano em mim depositou.

Venho para governar por todo povo sergipano, mas especialmente para assumir uma luta em defesa da nossa gente carente, que precisa de trabalho, paz, tranqüilidade, comida, casa, saúde, educação e lazer para ter uma sobrevivência condigna, que lhes assegure qualidade de vida e esperança no futuro.

Volto a assumir o governo disposto a me dedicar a um projeto maior de modificação da nossa sociedade. Para trabalhar na concretização dos sonhos dos sergipanos: na reconstrução de um Sergipe renovado, onde o desenvolvimento econômico e social sejam as bases de um estado que garanta moradia, emprego, alimentação e segurança para os seus filhos. Um estado onde se possa viver em harmonia e paz, onde a miséria seja extirpada do seio familiar, com as necessidades mínimas de todos satisfeitas justa e igualitariamente.

Pode ser uma concepção utópica a meta a que me proponho, mas vale lembrar que as civilizações se alimentam das utopias para evoluírem. Na fase obscura das sociedades de práticas escravocratas dos séculos passados, era absolutamente utópico pensar-se em relações de trabalho onde a escravidão humana não fosse parte integrante e insubstituível do sistema econômico então vigente. Foram os visionários idealistas que, com suas lutas repletas de argumentos utópicos, lançaram a semente para que estas sociedades saíssem das trevas e evoluíssem através do surgimento de relações trabalhistas livres e saudáveis.

É dentro desse contexto, de ousar a utopia, que assumo o governo disposto a levar até às últimas conseqüências a concretização de um grande projeto de erradicação da miséria, através da criação de uma supersecretaria, a Secretaria de Combate e Erradicação da Pobreza. Através deste órgão, desencadearei uma série de ações conjuntas para resgatar a dignidade de nossa gente sofrida, criando o arcabouço necessário a um governo cuja bandeira principal será a de construir o caminho que nos levará ao decantado sonho da justiça social.

Por meio desta Secretaria, combateremos a miséria em todos os seus contornos, levando alimentos para os mais necessitados, criando condições favoráveis para que trabalhadores sem ocupação no mercado de trabalho possam ser reciclados e reinseridos de novo neste mercado. Através dela também realizarei um amplo projeto de desfavelamento no estado, além de iniciar um trabalho de recuperação de moradias em condições precárias de habitabilidade, instalando sanitários onde eles não existem, transformando habitações de taipa e sem reboco em casas dignas, dotando de infraestrutura e saneamento adequados habitações e logradouros públicos em situação desfavorável ao convívio humano. Enfim, concretizando uma série de ações que tem por fim o resgate da dignidade humana.

Também vou selecionar, via Secretaria de Combate e Erradicação da Pobreza, pelo menos 15 municípios do estado com menor Índice de Desenvolvimento Humano – IDH - índice que determina a qualidade de vida de uma população – que representam os 20% mais pobres, para depois de uma ampla consulta às comunidades, executar nestes locais um trabalho de impacto, procurando desenvolver projetos que supram as principais deficiências de infraestrutura de cada uma destas localidades.

Dessa forma, ao melhorarmos com esse trabalho o IDH dos municípios mais pobres, aumentamos o IDH de todo Sergipe, que há oito anos, quando deixamos o governo, era o mais elevado do Nordeste e que hoje, para nossa tristeza como já disse, é o 5º. pior do país. Por isso nos empenharemos no atendimento das principais carências de nossa população mais humilde, para recobrar o trunfo de voltarmos a ter o melhor IDH nordestino.

Mas o campo de atuação do meu governo, no combate à fome e ao desemprego, será muito mais abrangente. Atacarei todas as frentes onde se concentram os nossos principais problemas econômicos e sociais. Seja o crucial problema da seca, de um lado, ou a grave questão da citricultura na nossa região centro sul, do outro, passando pela reativação do setor turístico sergipano, uma das atividades que mais gera emprego em todo o mundo, além da reconquista da segurança e tranqüilidade do nosso povo, não pouparei esforços na missão de viabilizar uma comunidade auto-suficiente, sólida e feliz para os sergipanos.

No caso específico do problema da seca, como se sabe a cada quatro ou cinco anos sobrevém uma grande estiagem em nosso estado que, por falta de infra-estrutura adequada, às vezes destrói tudo aquilo que o sertanejo conseguiu produzir em anos normais. Há de se ter consciência de que existem inúmeras técnicas de convivência com as secas. Vários paises deram exemplos de conquista desse obstáculo de natureza climática, como Israel, Índia, os Estados Unidos e a China, que transformaram regiões áridas e semi-áridas em grandes áreas de produção de alimentos e geração de empregos dignos.

É assim que assumo o governo fazendo retornar o projeto Chapéu de Couro, que tantas felicidades trouxe ao meu irmão sertanejo, ajudando-o nas aflições e agruras que atravessou para enfrentar as intempéries climáticas.

Dentro desse contexto, é minha intenção lutar, enquanto governador, para a viabilização junto ao governo federal de duas grandes obras que resolveriam de uma vez o problema dos sertanejos do nosso estado: a revitalização e aumento da vazão do Rio São Francisco e a construção de dois canais de irrigação, que representariam a redenção plena do sertão sergipano: o Canal Xingó e o Canal Dois Irmãos. O canal Xingó nasceria na hidroelétrica de Xingó, atravessando os municípios de Glória, Porto da Folha, Monte Alegre, Poço Redondo e Canindé; O Dois Irmãos partiria da hidroelétrica de Itaparica, atravessando vários municípios do sertão baiano e depois entraria em Canindé, Poço Redondo, Monte Alegre, Carira, Frei Paulo, Pinhão, Pedra Mole e Ribeirópolis. Para se aquilatar a importância dessas obras, apenas considerando esta última se irrigaria mais de 120 mil tarefas de terras, quase três vezes tudo que hoje Sergipe tem irrigado, gerando mais de 120 mil empregos para a região mais pobre do estado, extirpando definitivamente a miséria do nosso sertão.

Também é preciso enfatizar a necessidade de conscientização do governo federal para a implantação de um tratamento diferenciado na região Nordeste brasileira em relação às demais regiões mais ricas da nação. Entendo que num país como o Brasil, com suas regiões totalmente diferenciadas, onde ocorrem incríveis desigualdades, com um sul rico e um Nordeste paupérrimo, políticas de incentivos fiscais e projetos especiais precisam estar inseridas nos programas de governo para as regiões pobres.

Na década de 30, o presidente Roosevelt através do “New Deal”, nos Estados Unidos, um magnífico projeto de desenvolvimento econômico e social, que visava superar os dois principais problemas que asfixiavam a nação norte americana: uma injusta concentração de riquezas nas mãos de poucos privilegiados e uma profunda desigualdade regional. O resultado desse ambicioso projeto é que ambos os desafios foram vencidos, com uma mais justa redistribuição de renda na sociedade americana e uma mais eqüitativa distribuição de riquezas interregionais. Segundo os mais lúcidos analistas econômicos, isso representaria a salvação do próprio regime capitalista dos Estados Unidos. Dentro das ações de reequilíbrio das riquezas regionais, dois projetos se celebrizariam: o Tenessee Valley no Sul e o equacionamento hídrico do Oeste, as duas regiões mais pobres do país. Essa política deu tão significativos resultados, que hoje o Oeste americano, sobretudo na área do Oceano Pacífico, é a região mais rica da nação norte-americana.

O que quero dizer com esse exemplo é que a política diferenciada em termos regionais ou setoriais é prática consagrada na maioria dos países, inclusive nos desenvolvidos. Portanto, urge que o Nordeste seja realmente priorizado, pois seu pleno desenvolvimento não interessa apenas à região, mas a todo o país. Isso porque somos um mercado potencial de quase 50 milhões de consumidores que, se devidamente incorporado à economia de consumo, exerceria um fantástico efeito multiplicador em toda economia, sobretudo beneficiando o parque industrial do Sudeste. Vale lembrar que não existe país desenvolvido sem um pujante mercado interno, daí se concluir que o Nordeste não deve ser encarado apenas em sua questão social, mas como uma excepcional e inadiável opção econômica para toda a nação.

Dentro do meu raio de ação, desenvolverei projetos que viabilizem nossas regiões mais pobres. Na região centro sul, por exemplo, que outrora gerava mais de cem mil empregos e era a nossa região mais rica, hoje, em função de uma gravíssima crise que se abateu sobre nossa citricultura ante uma inaceitável indiferença do governo, conta com um exército de 60 mil desempregados. Ali desencadearei um grande projeto de revitalização da citricultura e diversificação da fruticultura.

Ouvindo técnicos da Embrapa, agrônomos sergipanos, citricultores e técnicos da Fundação Chile, a melhor instituição de fruticultura da América Latina, concebi um projeto de recuperação da citricultura, que dentro em breve irei por em prática.

Ao fim de três a cinco anos, planejo para a região uma fruticultura competitiva e próspera.

Noutra área econômica, a do setor terciário, procurarei incentivar o desenvolvimento da atividade turística, através de uma série de ações e realização de projetos que criarão a infraestrutura necessária ao desabrochar da nossa atividade turística. Dentro dessa meta, estão previstas grandes obras, a exemplo da conclusão da Linha Verde de Sergipe, construindo duas rodovias: uma partindo da praia do Saco indo até Indiaroba e daí à fronteira da Bahia; a outra, saindo da praia em direção à Estância; construindo também a rodovia Pirambu até foz do São Francisco, ligando-a à rodovia de acesso a Brejo Grande; viabilizando a ponte ligando Aracaju a Barra dos Coqueiros, ficando o Porto a 15 minutos de Aracaju, o que facilitará a vinda de indústrias para o Pólo Cloroquímico; a recuperação do Calçadão da Atalaia, cartão postal de Sergipe, hoje descaracterizado; além da implementação de uma política para atrair grandes complexos hoteleiros, tipo o de Sauípe, voltados para a classe média.

Também é importante ressaltar que estarei empenhado em reativar nossa parceria com o BID, através do Prodetur, Projeto de desenvolvimento turístico com investimento internacional, por mim concebido e concretizado há oito anos, que tem possibilitado em Sergipe e na região Nordeste a instalação de centenas de obras de infra-estrutura, no sentido de viabilizar em sua plenitude a nossa atividade turística.

Para Aracaju, especificamente, também tenho importantes metas. Pretendo governar Sergipe dando especial atenção ao povo da nossa capital, terra pela qual tenho muito carinho, pois foi onde nasci e me criei. Aqui procurarei concretizar os sonhos dos aracajuanos, especialmente dos mais carentes, tornando nossa capital cada vez mais bonita e capaz de oferecer aos seus filhos uma vida digna e proveitosa.

Enfim, a palavra de ordem é trabalho. As idéias estão fluindo da minha mente para o papel e lá, uma vez esboçados os projetos, serão finalmente concretizadas, através de uma plêiade de secretários e assessores capazes, íntegros e dedicados, que tive o privilégio de convocar e colocá-los a serviço de nossa gente. O objetivo é trazer prosperidade ao nosso Estado e garantir qualidade de vida ao nosso povo.

Por isso, preciso neste momento da dedicação e coesão dos companheiros dos partidos que integram a nossa coligação e de todos aqueles que exercem a nobre atividade da política em nossa terra. Vamos juntos tornar Sergipe novamente uma terra de que possamos nos orgulhar cada vez mais. Pela mercê de Deus espero realizar um governo de paz, trabalho e de ações administrativas prioritárias para o social. Desejo governar com todos vocês, num grande mutirão de realizações, que irão trazer melhores dias para todos os sergipanos. Com fé em Deus e a nossa união, tenho a certeza que haveremos de concretizar nossos objetivos. Esta é a nossa mensagem."