OAB instala comitê de combate à corrupção eleitoral

11/09/2002, 16:06

A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, em parceria com o Conal, instala nesta quinta-feira, dia 12, o Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral em Aracaju, às 16h30min, no auditório da OAB/SE. O Comitê tem como objetivo o combate à corrupção eleitoral, a qual envolve desde a compra de votos (conduta proibida pelo artigo 41-a) até a utilização da máquina administrativa (vedada pelo artigo 73), assegurando o pleno cumprimento da Lei 9.840/99. Qualquer cidadão, munido de provas, pode oferecer denúncias de irregularidades que serão imediatamente encaminhadas para que a Justiça Eleitoral investigue e tome as devidas providências. Podem participar dos comitês, na condição de apoiadores, partidos políticos, empresas e, a título pessoal, dirigentes partidários, candidatos às próximas eleições, magistrados e membros do Ministério Público.

Por Ademar Queiroz