Rui Pimenta recorre novamente ao TSE para manter candidatura

06/09/2006, 12:00

O candidato à presidência da República pelo PCO, Rui Costa Pimenta, que teve seu pedido de registro de candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recorreu novamente da decisão tomada pelo presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello, no último dia 27.

Na decisão, o ministro negou seguimento ao primeiro recurso, impedindo o envio do processo de Pimenta ao Supremo Tribunal Federal (STF). O registro de candidatura de Rui Pimenta foi indeferido pelo plenário do TSE no dia 15 de agosto em razão da não prestação de contas nas eleições de 2002 dentro do prazo de 30 dias após as eleições.

No novo recurso, os advogados de Rui Pimenta afirmam que princípios fundamentais garantidos pela Constituição Federal, especificamente àqueles que regulamentam os direitos políticos, foram violados e reforçam a necessidade do caso ser analisado pelo STF. O pedido será novamente analisado pelo presidente do TSE.

As informações estão na página do tribunal na internet.