Candidados ao governo de Sergipe prestam contas
08/08/2006, 10:39
Três dos seis candidatos ao governo do Estado apresentaram a prestação de contas parcial exigida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
João Alves, candidato da coligação 'Sergipe no Rumo Certo', declarou ter arrecadado R$ 775 mil reais. Segundo sua declaração, já gastou até o momento algo acima de R$ 400 mil reais.
João Fontes, candidato do PTD, apresentou arrecadação no valor de R$ 66,980 mil, sendo que quase R$ 58 mil já foram gastos.
Marcelo Déda, da coligação 'Sergipe vai Mudar', declarou ter arrecadado R$ 217.520 mil e já fez gastos de aproximadamente R$ 85 mil reais.
Suspensão do registro
Os candidatos Adelson Alves (PSDC), Edmilson Celestino (PCB) e Stoessel Chagas (PSTU) não apresentaram suas prestações de contas.
José Eduardo Alckmin, ex-ministro do TSE e especialista em Direito Eleitoral, explica que o fato de não se apresentar a prestação de contas durante a campanha pode resultar na suspensão do registro do candidato.
Segundo ele, a falta de prestação de contas pode dar ensejo a processo de investigação para apurar desvios e irregularidades nas contas ou verificar abuso do poder econômico. A própria não apresentação já é uma irregularidade.
A iniciativa para tal investigação pode ser de partidos, candidatos ou do Ministério Público. Caso isso não ocorra, a análise e o julgamento das contas serão feitos apenas após a apresentação do relatório final, e nenhum candidato eleito poderá ser diplomado até que suas contas tenham sido julgadas. Além de impedir a diplomação, a não apresentação de contas de campanha impede a obtenção de certidão de quitação eleitoral, necessária para o registro de candidaturas. Também resulta na suspensão de novas cotas do fundo partidário.
Por Milena Ninck
