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| Conceição Vasconcelos, Secretária Judiciária do TRE |
Cinco candidatos apresentaram requerimento de renúncia do registro perante o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), entrando assim oficialmente com o processo de desistência da candidatura.
São eles: Aurelina de Melo Sobral, candidata a deputada federal pelo Partido Trabalhista do Brasil (PT do B); Pedro Muniz, candidato a deputado estadual pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS); Sidnei dos Santos Araújo, candidato a deputado estadual também pelo PHS; Manoel Menezes Cruz, candidato a deputado estadual pelo Partido Republicano Progressista; e Antônio Alberto Morais Costa, candidato a deputado federal pelo Partido Republicano Progressista (PRP).
"Este é o levantamento atual, mas outras desistências ainda podem acontecer no decorrer do período eleitoral”, diz Conceição Vasconcelos, Secretária Judiciária do TRE-SE.
Eleição concorrida
Qualquer cidadão brasileiro pode ser candidato, salvo os inelegíveis. Aqui em Sergipe, um total de 251 pessoas se inscreveram como candidatos aos cargos eletivos de 2006, tornando a eleição bastante concorrida.
Destes, seis se inscreveram para concorrer ao cargo de governador, seis para o de senador, 50 para o de deputado federal e 189 para o cargo mais concorrido, o de deputado estadual.
A briga é por uma vaga de senador, oito para deputado federal e 24 de deputado estadual.
Procedimentos para a renúncia
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| Os processos de renúncia foram apresentados ao TRE |
Para desistir da candidatura, o candidato deve tomar algumas providências exigidas pela Justiça Eleitoral. Em princípio, deve estar em comum acordo com o seu partido. “Antes da desistência, os candidatos precisam entrar em contato com seus partidos, porque obrigatoriamente os partidos precisam ter um representante concorrendo às eleições”, afirma a Secretária.
Em seguida, ele deve se dirigir ao Setor de Protocolo do TRE e entrar com um requerimento renunciando ao registro. Este requerimento deve estar devidamente registrado em um cartório e com a presença de duas testemunhas. “Isso comprova que o candidato desistiu por conta própria, e jamais por coação de terceiros. A desistência tem que se provar legítima”, afirma Conceição Vasconcelos.
Prestação de contas
Outra exigência para que o candidato faça sua renúncia de forma correta é a prestação de contas perante à Justiça Eleitoral. A quitação eleitoral do candidato tem que estar em dia.
“Não é porque o candidato desiste de participar das eleições que ele vai ficar sem quitar seus compromissos com a Justiça Eleitoral”, esclarece Olavo Cavalcante, Analista Judiciário do TRE-SE.
“Ainda que seja de um único dia de campanha, o candidato tem que prestar conta para que nas próximas eleições ele esteja em dia com a Justiça Eleitoral e não tenha problemas para se candidatar numa futura eleição”, finaliza.
Por Milena Ninck
