Novo calendário eleitoral será votado hoje

14/06/2006, 10:20

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vota hoje, 14, o novo calendário eleitoral. A medida é necessária para atualizar prazos previstos no calendário anterior. Também conhecida como minirreforma eleitoral, a medida foi sancionada no último mês de maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PT.

O calendário anterior previa prazos incompatíveis com a nova lei. Por exemplo, falava em um prazo para os partidos definirem a localização de outdoors de campanha, enquanto a nova lei proíbe completamente a utilização desse tipo de publicidade.

Além disso, o calendário anterior dava o prazo de 1º de agosto para os candidatos que participam de programas de rádio e televisão saíssem do ar. Com a minirreforma, a norma é que eles devem deixar de trabalhar logo após a oficialização da candidatura nas convenções partidárias.

De acordo com o ministro do TSE, José Gerardo Grossi, em caso de conflito, o que valerá é a nova lei. A sessão do TSE, que normalmente acontece às terças e quintas-feiras, foi adiada por causa do jogo da seleção brasileira de futebol. Os trabalhos começam a partir das 19 horas de hoje, 14.