A emenda sugerida pelo Sindicato dos Servidores Públicos no Município de Aracaju (SEPUMA), prevê aumento do teto da Requisição por Pequeno Valor (RPV), de R$ 2.100,00 para R$ 5.400,00.  O sindicato precisava de dez votos para a aprovação e por algum tempo acreditou na derrota do prefeito. 

O presidente do Sepuma, Nivaldo Fernando dos Santos, usou a tribuna livre para mostrar cópia do Diário Oficial do Município, datado de primeiro de setembro de 2008, dando conta de que o prefeito vetou a emenda no mesmo dia em que apresentou o projeto. "Ele não afrontou apenas o Poder Legislativo e  os vereadores, mas o povo aracajuano”, afirma.

LAGARTIXAS

O vereador Nitinho(DEM), sugeriu que os colegas entrassem com um mandado de segurança contra a atitude do prefeito.  “Nunca nessa casa, aconteceu uma afronta dessa. Foi uma medida de desrespeito ao poder legislativo. Os vereadores não podem se comportar como lagartixas”, enfatiza.

Em aparte, o vereador Manoel Marcos(DEM), discordou da atitude do prefeito, mas na hora da votação, se ausentou. “O prefeito Edvaldo Nogueira deve estar navegando nas comemorações da vitória. Não se admite que um prefeito que foi vereador, desconheça a lei orgânica”, lamenta.

Emmanuel: "Nivaldo quer jogar vereadores contra o administrador municipal"

Para Elber Filho, não se tratava de uma questão administrativa, mas institucional. Não devemos nos calar diante dessa atitude do prefeito. Seria melhor fechar as portas da Câmara. Sou favorável ao mandado de segurança, mas que seja assinado por todos os vereadores”, declara. “Nivaldo aprontou essa questão para jogar todos os vereadores contra o administrador municipal”, completa o líder do prefeito, Emmanuel Nascimento, garantindo que a Câmara é autônoma e independente.

A votação só aconteceu após várias discussões, suspensão dos trabalhos e de uma reunião de emergência entre os aliados do prefeito e o secretário de Finanças, Jeferson Passos.

PRÓS E CONTRAS

Votaram a favor do veto, os vereadores Chico Buchinho(PT), Daniel Fortes(PSC), Emmanuel Nascimento(PT), Evando Franca(PTB), Dr. Gonzaga(PMDB), Rosangela Santana(PT) e Valdir Santos(PTdoB). E contrários ao veto, Elber Filho(PSB), Juvêncio Oliveira(DEM), Magal da Pastoral(PT), Nitinho(DEM), Pedro Andrade(Sem Partido) e Vinicius Porto(DEM).  Os vereadores Edney Caetano(PSB), Jony Marcos(PRB e Sandro de Miro(DEM), se abstiveram.  O vereador Fábio Henrique está licenciado e Manoel Marcos(DEM), não esperou a votação.  O presidente da Câmara, Sérgio Góes, só votaria, caso houvesse empate.

Por Aldaci de Souza