| Vereadores adiam votação de veto à emenda |
| A nova votação está marcada para a próxima quarta-feira, 5 |
03/11/2008 - 17:10 |
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| Nivaldo não se conforma com o veto do prefeito à emenda proposta à LDO | Ficou para a próxima quarta-feira, 5, a votação da emenda apresentada pelo vereador Elber Batalha Filho (PSB) à Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO), que prevê o reajuste do teto da Requisição por Pequeno Valor(RPV), de R$ 2.100,00 para R$ 5.400,00.
Devido à falta de quórum - considerada uma estratégia do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Aracaju (Sepuma) a votação foi adiada. O líder do prefeito Edvaldo Nogueira na Câmara, vereador Emmanuel Nascimento(PT), garantiu que o veto do prefeito ao aumento, será mantido.
Na votação da LDO em junho deste ano, o presidente do Sepuma, Nivaldo Fernando dos Santos, solicitou ao vereador Elber Batalha Filho que apresentasse uma emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, para que a RPV, destinada ao pagamento de danos causados pelo Município em até 60 dias sem a necessidade de recorrer a precatórios, fosse elevada para R$ 5.400. De acordo com Nivaldo Fernando, Elber falou com a base aliada e ninguém se opôs, tendo a emenda sido aprovada.
“Só após uma reunião entre o prefeito e os vereadores é que veio à tona a informação de que se a emenda for mantida, causará uma sangria aos cofres municipais em torno de R$ 30 milhões. Fomos ao Tribunal de Justiça e solicitamos a relação nominal dos 3.343 servidores com os respectivos valores, concluindo que o valor do montante não passaria de 5 milhões e 500 mil reais. O secretário de Finanças foi chamado à Câmara para explicar onde estão os 24 milhões e meio, mas não conseguiu”, ressalta o presidente do Sepuma destacando que os vereadores ficaram em uma berlinda.
Para os representantes do Sepuma, não existe outra situação, a não ser obstruir a pauta de votação até que haja um entendimento, até porque para derrubar o veto, será preciso no mínimo dez votos. Como a bancada do prefeito é formada por 15 vereadores, dá tranqüilidade ao líder Emmanuel Nascimento. “Tenho certeza de que o veto será mantido”, garante. Mesmo entendendo que a base de Edvaldo Nogueira é maior, o vereador Élber Batalha afirmou que manterá seu voto em favor da emenda. “Vou manter meu voto por uma questão de coerência”, complementa Batalha.
Por Aldaci de Souza
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