| MP ajuíza ação de improbidade em Divina Pastora |
| Obra de um campo de futebol do povoado Maniçoba teria sido superfaturado |
27/10/2008 - 11:54 |
O prefeito de Divina Pastora José Carlos foi acionado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por ter realizado o pagamento de R$ 140.000,00 por uma obra inexistente. A Justiça já determinou o bloqueio dos bens dos acusados.
O MPE recebeu a denúncia de cidadãos de que haveria irregularidades na obra do campo de futebol do povoado Maniçoba. Por conta disso, foi instaurado procedimento investigatório, através do qual se constatou que foi celebrado um contrato em julho de 2007 para a construção do campo, com a Construtora Atlântica. A análise mostrou que há indícios de improbidade.
Além disso, o procedimento aponta ainda que houve superfaturamento do valor do contrato, pagamento por serviços não realizados, desvio de função e contratação verbal de servidores municipais e simulação de doação e compra irregular de terreno para construção.
Caso sejam condenados ao final, os acusados perderão a função pública e o direito de contratar com o poder público, pagarão multa e ainda terão que ressarcir os cofres públicos dos prejuízos causados.
Com informações ASMP
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