| TRE suspende penalidade contra Fundação Aperipê |
| O TRE entendeu, porém, que não houve intenção da emissora em beneficiar ou prejudicar qualquer candidato |
20/11/2008 - 08:22 |
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe divulgou, na última terça-feira, 18, a sentença final da representação que o Ministério Público Eleitoral moveu contra a Fundação Aperipê no mês de outubro. Uma falha técnica da Aperipê TV causou o congelamento da imagem de um candidato às eleições municipais de Aracaju, fato que foi interpretado pelo MPE como propaganda eleitoral irregular. O TRE entendeu, porém, que não houve intenção da emissora em beneficiar ou prejudicar qualquer candidato e que o congelamento causado por um problema técnico não alterou o resultado das eleições.
O procurador Jurídico da Fundap, Sérgio Aragão, explica que, em primeira instância, a Fundação seria condenada a pagar uma multa de R$ 21.282,00. Após entrar com um recurso contra a decisão no TRE, a Fundap conseguiu comprovar que tudo não passou de uma falha técnica, tornando infundada a acusação de conduta irregular nas eleições.
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