| Edvaldo Nogueira perde recurso no TRE |
| A decisão o obriga a retirar outdoors de comitês particulares |
03/10/2008 - 15:05 |
Em sessão realizada na noite de ontem, 2, no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) foi mantida a decisão da juíza Patrícia Menezes de retirada dos outdoors dos candidatos Edvaldo Nogueira e Simone Góes de comitês particulares. A decisão havia sido baseada em representação do promotor eleitoral Marcílio Siqueira Pinto.
Os candidatos recorreram da decisão e conseguiram, através do juiz Eduardo Macedo, suspender os seus efeitos. Diante disso, o procurador regional Eleitoral, Paulo Guedes, ingressou com recurso na tentativa de fazer valer o recurso da juíza, que foi julgado ontem e aceito pelo Pleno.
Um dos outdoors irregulares do candidato a prefeito Edvaldo Nogueira ficava localizado na avenida Barão de Maruim. O outro, no qual sua imagem aparece ao lado da candidata Simone Góes, que disputa a vaga de vereadora, no comitê situado na avenida Visconde de Maracaju.
Segundo a legislação eleitoral, o uso de outdoor só é permitido na frente do comitê do partido, em que o candidato for registrado, e não em comitês particulares. Além disso, esse tipo de publicidade eleitoral só pode designar o nome do partido a que pertença e não o nome do próprio candidato.
Com informações do MPF
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