| TCE publica afastamento de Flávio Conceição |
| Aposentadoria compulsória de Flávio Conceição agora é oficial |
29/09/2008 - 10:54 |
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| Flávio Conceição ao lado de seu advogado, Gilberto Vieira / Foto: Arquivo Infonet | O Ato Deliberativo afastando em definitivo o conselheiro Flávio Conceição de Oliveira Neto de suas funções será publicado na edição desta segunda-feira, 29, no Diário Oficial do Estado. Por decisão do pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Flávio foi aposentado compulsoriamente. Ele é acusado de ter facilitado esquemas de corrupção protagonizados pela empresa Gautama.
A aposentadoria com rendimentos proporcionais ao tempo de trabalho é a punição máxima que um magistrado pode receber. Ele só pode ser demitido através de uma sentença judicial.
O Ato Deliberativo de número 744/2008 foi aprovado na sessão do pleno na última quinta-feira, 25. Através desse Ato os conselheiros autorizam o presidente do TCE, conselheiro Heráclito Rollemberg, a cumprir o acórdão que prevê a aposentadoria de Flávio.
Com informações do TCE
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