O principal ponto da reunião foi mesmo o concurso. O secretário de Administração informou ao promotor que está havendo sonegação de informações por parte da empresa de Serviços e Processamento de Dados (Seprod) responsável pelas provas e pelo diretor da instituição, Glariston dos Santos Lima. Dentre as principais preocupações apontadas pelo secretário está a publicação de um resultado parcial do concurso. “A empresa colocou em seu site um resultado no dia 8 de setembro e nós só fomos avisados no dia 18. Também solicitamos do Glariston várias informações com relação aos prazos, mas ele também não contribuiu conosco”, afirmou.

Para o secretário de Comunicação de São Cristóvão, Elton Coelho, a visita ao promotor foi uma forma de se antecipar para deixá-lo ciente do que está ocorrendo. Elton frisou essa situação é uma tentativa de plantar armadilhas para a gestão de Jadiel Campos, inviabilizando a administração.

Gladston Ferreira

O promotor solicitou um prazo de 15 dias para que uma nova reunião seja realizada entre ele, o prefeito de São Cristóvão e o secretário de Administração. Após esse prazo ele irá   apresentar um posicionamento. “Ainda não recebi do Ministério Público uma cópia do contrato firmado com a empresa que realizou o serviço nem o termo de inexigibilidade de licitação sob qual o concurso foi celebrado. Por isso, pedi esse prazo para recolher esse material e avaliá-lo. Só assim poderei dar um parecer”, ponderou Augusto César.

Os contratos

Antes de tratar a problemática do concurso, os contratos temporários mais uma vez foram discutidos. O secretário de Administração relatou uma série de problemas que estão sendo acarretados por eles e informou que aqueles que não assinaram o ponto atestando o comparecimento ao trabalho no mês de agosto provavelmente não receberão seu salário em setembro. Além disso, Gladston também informou a grande quantidade de contratos sem assinatura, o que inviabilizaria o seu cumprimento.

O promotor voltou a afirmar que é ilegal a dispensa do servidor público sem a instalação de uma comissão para investigar e julgar o processo, dando amplo direito de defesa. Com relação ao pagamento do salário de setembro o promotor ressaltou que não se pode deixar de pagar os salários sem que antes fique comprovado que aquele funcionário de fato não compareceu, visto que a implantação do sistema de registro de ponto como presença ao trabalho é nova.

 A situação dos contratos emergenciais de São Cristóvão já tinha sido discutida em uma outra reunião entre o prefeito da cidade, Jadiel Campos, e o promotor, realizada no dia 11. Nesse dia, foi recomendado que o prefeito não demitisse ninguém e que convocasse para o trabalho os que por acaso tivessem sido demitidos. Mesmo com as recomendações, foi necessária a expedição de uma representação eleitoral por Augusto César contra Jadiel Campos para que a lei pudesse ser cumprida.

Por Letícia Telles