Prefeito de S. Cristóvão decreta Estado de Emergência

A situação pode durar até 120 dias, durante os quais a prefeitura poderá comprar sem licitação

05/09/2008 - 11:58

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Prefeito Jadiel Campos

O novo prefeito de São Cristóvão, Jadiel Campos, que assumiu o cargo há uma semana, decretou na manhã de hoje, 5, estado de emergência em toda a extensão territorial do município. O anúncio foi feito em uma coletiva com a imprensa na qual foi apresentada a situação financeira e estrutural da cidade, assim como os rumos que serão tomados nos próximos quatro meses de governo. A partir de agora, todas as compras da prefeitura poderão ser feitas sem o uso da licitação e com o uso do pregão eletrônico. Segundo afirmou o prefeito, a medida visa manter os serviços básicos e essenciais da cidade de forma mais ágil.

Os contratos e convênios firmados na administração anterior serão revistos por uma comissão que vai observar a legalidade e viabilidade deles. Na mesma ocasião foi apresentada a situação dos setores básicos, como saúde, educação, limpeza.

Os principais problemas são encontrados na saúde. Na avaliação feita pelo secretário Municipal de Saúde, Luiz Pádua, a situação pode ser descrita como calamitosa. De acordo com ele, São Cristóvão possui uma população de 80 mil habitantes e tem apenas 14 postos de saúde com 99% da estrutura sendo utilizada sem as mínimas condições. Essa situação se repete no hospital filantrópico da cidade, que também não tem estrutura de receber pacientes, na farmácia básica, onde faltam medicamentos e na clínica de fisioterapia.

O secretário ressaltou ainda que os índices de mortalidade infantil e infecção hospitalar registrados na cidade estão acima dos indicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). As propostas para amenizar a situação seriam diminuir o fluxo do Hospital de Urgências de Sergipe João Alves Filho (Huse), que hoje recebe mais de 70% dos pacientes de São Cristóvão, melhor a hospital Nosso Senhor dos Passos e transformar o posto Governador Valadares em 24 horas. Também será feita a ampliação da equipe que trabalha no hospital Eduardo Gomes e o fornecimento dos materiais básicos de trabalho, que, segundo o secretário, não existem.

São Cristóvão apresenta problemas em outros setores básicos, como educação e limpeza. Na educação a problemática principal está na merenda escolar, com atrasos no pagamento e suspensão do fornecimento de carne. Na Casa das Crianças, local mantido pela prefeitura, está faltando alimentos. A situação ainda pode se agravar, visto que muitos fornecedores ameaçam cortar de vez o envio dos alimentos, já que, segundo informações divulgadas na coletiva, estão sem receber pagamento desde maio.

Apresentação da situação dos postos de saúde por Luiz Pádua

A limpeza urbana também está ameaçada. A empresa responsável pelo serviço também ameaçou a suspensão, levando em conta que a prefeitura está com um débito de R$ 600 mil. Até mesmo uma parcela considerável dos servidores públicos está com seus salários do mês de julho e agosto atrasado. A dívida da prefeitura com eles chega a R$ 136 mil em julho e mais de R$ 1 milhão em agosto.

O Estado de Emergência na cidade de São Cristóvão pode durar até 120 dias. Segundo o promotor do município, Augusto Cézar Rezende, o prefeito pode decretar estado de Emergência, desde que pra isso fundamente o seu decreto e cumpra com as medidas legais, já que partir de agora ele poderá contratar serviços sem licitação. “É importante que os contratos sejam revistos, mas para que eles sejam suspensos é necessário uma justificativa. Já no quesito contratação, o prefeito deverá observar a lei de responsabilidade fiscal, que traz alguns impedimentos nos últimos meses de mandato, como é o caso apresentado”, disse.

Por Letícia Telles