| Inserções externas de Edvaldo Nogueira estão proibidas |
| A promotora Euza Missano acredita que a propaganda estava sendo feita de forma irregular, contrariando o princípio da igualdade
|
28/08/2008 - 17:35 |
O Ministério Público Eleitoral de Sergipe (MPE/SE) conseguiu, através de liminar, a suspensão das inserções externas da Coligação “Todos por Aracaju”. A partir de agora as emissoras Canção Nova, TV Sergipe, TV Aperipê e TV Atalaia estão proibidas de veicular propaganda com imagens gravadas fora de estúdio com as realizações do candidato Edvaldo Nogueira.
A liminar partiu da promotora Euza Missano, que argumentou que a continuidade da veiculação da propaganda de forma irregular acarretaria em prejuízos irreparáveis. A promotora questionou o comprometimento da igualdade entre todos os candidatos. Diante da argumentação, a juíza eleitoral da 27ª zona, Laís Mendonça Alves, acatou a ação.
A infração da decisão judicial acarretará em multa de R$ 30 mil, já que as emissoras estariam infringindo o artigo 32 da Resolução 22.718/2008. Segundo o artigo, é proibida de veiculações de inserções com a utilização de gravações externas, montagens ou trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais, assim como a veiculação de mensagens que possam degradar ou ridicularizar candidato, partido político ou coligação.
(Com informações da Asmp)
|
