| Venâncio leva dois projetos para a Assembléia |
| Um dos projetos prevê a execução do Hino Nacional Brasileiros e do Hino de Sergipe na programação diária da Fundação Aperipê de Sergipe |
06/08/2008 - 09:59 |
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| Venâncio Fonseca / Foto: Arquivo | O deputado Venâncio Fonseca deu entrada ontem, 5, na Assembléia Legislativa de dois projetos de lei. O de número 106 dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiros e do Hino de Sergipe na programação diária das emissoras de rádio e televisão da Fundação Aperipê de Sergipe. Os hinos devem ser entoados na abertura e no final das transmissões dos órgãos públicos de difusão radiofônica e televisiva. Na execução destes anos, deve ser utilizada também a Língua brasileira de sinais – Libras – auxiliando os deficientes auditivos no processo de inserção social.
Já o projeto de lei 105 dispõe sobre a divulgação de dados relativos à execução orçamentária do Poder Executivo. Eles devem ser discriminados e divulgados mensalmente no site oficial do Governo do Estado.
Por Ivan Valença
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