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TRIBUNAIS |
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Mais de mil recursos ainda serão julgados pelo TSE
01/10/2004, 08:53
O Tribunal Superior Eleitoral tem ainda mais de mil recursos para julgar até sábado, dia 2 de outubro, véspera do primeiro turno das eleições municipais. Os recursos dos candidatos insatisfeitos com decisões dos tribunais regionais eleitorais continuam chegando para apreciação do Tribunal Superior. Desde o dia 8 de setembro o TSE já julgou mais de 1.800 recursos de candidatos. Desse total, reformou 200 decisões tomadas pelos TREs, garantindo aos candidatos o direito de disputar a eleição. Nas outras decisões, foram mantidos os julgamentos dos tribunais regionais e os candidatos já foram impugnados ou continuam sub-judice.
O maior número de recursos está ligado à questão do analfabetismo: já foram julgados 414, dos quais foram revertidas ou reformadas 27 decisões. As outras foram mantidas ou estão sub-judice. Dos recursos desse item que aguardam julgamento ainda existem 68. O segundo item em termos de recursos julgados diz respeito à desincompatibilização dos candidatos no prazo constitucional – 248 no total. O terceiro é irregularidade na coligação, com 136 recursos, seguido por duplicidade de filiação, com 129 recursos.
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