Representantes do TRE esclarecem dúvidas sobre o processo eleitoral

17/09/2004, 14:37

O diretor geral do TRE/SE, Tadeu Nascimento

Há menos de um mês para as eleições, muitas dúvidas sobre como funciona o processo ainda confundem os eleitores. Questões que vão desde julgamento dos candidatos impugnados à segurança na transmissão das informações da apuração, ainda não estão claras ao eleitorado. Pensando nisso, a equipe do Portal InfoNet foi até o Tribunal Regional Eleitoral - TRE/SE - e colheu informações para esclarecer algumas dúvidas com relação ao processo eleitoral.

No canal Eleições 2004 do Portal InfoNet encontra-se à disposição da população uma lista com o nome de todos os candidatos que estão concorrendo ao cargo de prefeito e vereador no Estado de Sergipe, apresentando a sua atual situação, que pode estar regular ou não. Vários motivos podem tornar a situação do candidato ilegível, impedindo que o mesmo concorra nas eleições 2004, sendo considerado impugnado. Os candidato que não são alfabetizados ou que exercem algum cargo de comissão, por exemplo, serão julgados, correndo o risco de não concorrer. Esses julgamentos foram realizados até o último dia 14 de agosto nas zonas eleitorais dos municípios, que por sua vez encaminharam os processos ao TRE, dando a oportunidade aos candidatos de recorrerem a sua sentença - o que pode ser feito quatro dias após o julgamento. Após a decisão do TRE, que foi oficializada no último dia 4 de setembro, os processos foram encaminhando ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE -, que só decidirá a partir do dia 23 quem realmente concorrerá as eleições.

Devido aos diversos processos de julgamento dos candidatos, a lista disponibilizada pelo TRE está sempre se modificando de forma dinâmica. Cada vez que a situação de algum candidato é modificada, a lista apresentada também se modifica. Mas tem um porém. Como os resultados dos processos podem se arrastar até próximo a data da eleição, a lista teve que ser "congelada" em um período para ser carregada nas urnas. Para entender melhor: como as urnas precisam ser preparadas, semanas antes, com os nomes dos candidatos para que possa existir tempo hábil para realizar as eleições, o TRE teve que colocar nas urnas eletrêonicas a lista que estava disponível no dia 16 de setembro. Nela consta a situação dos candidatos até este dia, mas esta situação pode mudar. Exemplo: um candidato a prefeito em um certo município pode aparecer na lista como tendo sua candidatura sub judice, enquanto que no dia da eleição esta mesma candidatura pode já ter sido julgada e estar impuganda ou não. Segundo o diretor Geral do TRE, Tadeu Nascimento, não tem como se esperar até a decisão final do TSE. Por isso, os nomes de todos os candidatos, mesmo os que estão recorrendo aos processos, estão nas urnas, o que não prejudicará nenhum concorrente, pois caso seja impugnado pela decisão final do TSE, todos os votos que lhe foram dados, o sistema os considerará nulos.

APURAÇÃO DOS VOTOS

Nessas eleições estarão concorrendo candidatos aos cargos executivos para prefeito e vereador de todos os municípios do Estado, o que dificulta a apuração dos votos, segundo os técnicos, por ser alto o número de concorrentes. Como funciona esse sistema de apuração para que o resultado seja calculado e transmitido à população de forma rápida, é uma das questões que interessam os eleitores.

A apuração dos votos é feita em cada sede de zona eleitoral, através de um sistema único, completamente informatizado, que recebe os disquetes oriundos das urnas eletrônicas e, automaticamente, faz a contagem dos votos. Há uma determinação de que as zonas municipais devem replicar os dados em, no máximo, 40 minutos para o TRE. Esta transmissão de informações deve ser feita através de canais seguros. Paralelamente, diversos provedores de Internet - em todo o país - estarão ligados ao banco de dados dos TREs, possibilitando que a população acompanhe em tempo real os dados parciais transmitidos pelas zonas eleitorais.

Em Sergipe, o Portal InfoNet participará dessa democratização de dados através deste processo que promete informar, de maneira rápida e dinâmica, o eleitor onde quer que ele esteja. “A parceria com provedores, como a InfoNet, é muito importante para o TRE. Ela permite que se divulgue números sobre a apuração da eleição em tempo real. Significa dizer que o eleitor poderá acompanhar, de casa, o que estará acontecendo em todo o Estado. Além disso, nós esperamos que até à meia noite, do dia 3, tenhamos o resultado das eleições em Sergipe”, informa Tadeu Nascimento. O eleitor também encontra no canal Eleições 2004 a lista com os endereços das seções onde devem votar.

SEGURANÇA ELEITORAL

José Carvalho Peixoto, secretário de Informática do TRE

Para que não ocorra fraude, ou troca de informações sobre os resultados da apuração, o TRE utiliza mecanismos de segurança que, a cada eleição, são modificados e aperfeiçoados. O objetivo é impossibilitar, a pessoas não autorizadas, o acesso ao banco de dados. Criptografia e Assinatura Digital são alguns desses mecanismos que garantem uma maior segurança no processo de contabilização dos votos da eleição.

Essa segurança - obviamente - é algo de muita responsabilidade. Os técnicos começam o planejamento bem antes do inicio das eleições, com o sistema de Assinatura Digital aplicado em todos os programas das urnas eletrônicas. Esse procedimento consiste  em calcular, através de um algoritmo, um valor que seja único para aquele documento para que, caso o programa seja alterado, o valor calculado difira do valor original, identificando a alteração. Todos os partidos puderam, antecipadamente, conhecer esse sistema na sede do TSE, tendo a oportunidade de testar e fazer as modificações necessárias. Além disso, a qualquer momento podem solicitar ao TER uma auditoria para conferir se o programa que está rodando nas urnas é o mesmo que foi testado e aprovado, o que vai acontecer no sábado que antecedo as eleições.

“É importante frisar que todos os partidos podem acompanhar todo o processo de segurança das eleições, como a cerimônia de carga das urnas, que acontece do dia  16 a 25, no deposito de urnas com a presença do promotor e do juiz Eleitoral. A lei também permite que os partidos enviem fiscais para acompanhar não só os processos de segurança, como os testes de comprovação da impossibilidade de fraude”, explica o secretário de Informática do TRE, José Carvalho Peixoto.

No dia da eleição, antes do início da votação, os presidentes de mesa são treinados para que assim que ligarem as urnas peçam a imprimirão de um relatório que comprove a inexistência de qualquer dado nas urnas. Segundo Peixoto, esse mecanismo é importante para provar a todos que aquela urna não contem nenhum dado que possas alterar o resultado final na hora da apuração. Esta, por sua vez, é é feita pelo TSE através de um sistema de leitura do que foi criptografado nas urnas, justamente para não possibilitar que qualquer pessoa consiga decodificar o que foi gravado.

A técnica da criptografia utilizada pelo TRE, é feita pelo código Hash, responsável pela criação de uma marca autenticadora, que tem como objetivo detectar adulteração nos dados. Ou seja, tudo o que é gravado nas urnas eletrônicas, só poderá ser lido por um programa específico do TSE. “Todo esse processo realizado antes, durante e depois da eleição, é feito de forma cautelosa e democrática. Estamos usando técnicas avançadas de segurança para garantir que tudo aconteça como esperamos”, completa Peixoto.

Por Theo Alves