Vereadores tentam evitar redução de vagas

28/05/2004, 17:44

BRASÍLIA - Presidentes de câmaras municipais de capitais brasileiras pressionam os integrantes da comissão especial de deputados federais responsável por analisar a emenda que reduz o número de vereadores no país. A intenção dos chefes dos legislativos das cidades era mudar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada.
A principal reclamação dos vereadores é que, além de diminuir em 5 mil o número de parlamentares municipais, a emenda enxugou 10% dos repasses de recursos das prefeituras para as câmaras. Como a matéria já havia sido aprovada em primeiro turno, os deputados tiveram de manter o texto como está.
A emenda deverá ser votada em segundo turno hoje, transferindo a polêmica para o Senado.
- As câmaras municipais estão perdendo arrecadação cada vez mais. O Congresso quer pegar as nossas chaves e entregar nas mãos dos prefeitos - protestou o presidente da Câmara Municipal de Belém, Vítor Cunha (PTB-PA).
Os vereadores estão indignados. Alegam que a redução das vagas acontecerá no início da próxima legislatura, no ano que vem, enquanto a diminuição dos repasses é automática. Pela Constituição, as prefeituras são obrigadas a repassar de 5% a 8% de sua arrecadação para as câmaras municipais. A emenda diminui esses percentuais para a faixa situada entre 4,5% e 7,5%.
- Não tenho condições de administrar. Ou dou férias coletivas ou venho com meus vereadores fazer piquetes nos gramados - protestou o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Carlos Mesquita (PMDB-CE).
Alguns deputados admitiram que a mudança foi atropelada pela pressão do PSDB e do PFL. A emenda inicial propunha apenas a redução do número de vereadores, sem modificar o repasse dos recursos.
- Sou oposição ao governo, todos sabem. Mas não há como negar que esta alteração ocorreu em virtude do clamor das ruas pela redução dos gastos - retrucou o deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS).
O autor da emenda constitucional dos vereadores, Ivan Ranzolini (PP-SC), mostrou-se favorável à redução dos repasses orçamentários, mas defendeu uma discussão mais ampla. Os vereadores chegaram a propor o apoio à emenda que tramita no Senado em detrimento à proposta aprovada em primeiro turno na Câmara. Depois, sugeriram a supressão da parte que trata de recursos. Acabaram conseguindo só a transferência do abacaxi para o colo dos senadores.