Juízes querem fortalecer democracia

28/05/2004, 17:40

Curitiba - O Tribunal Superior Eleitoral e a Justiça Eleitoral dos demais países que integram o Mercosul: Argentina, Paraguai e Uruguai, decidiram estudar conjuntamente mecanismos para o controle rigoroso do financiamento de campanhas dos partidos políticos, e a punição eficaz dos políticos.Reunidos hoje no II Seminário dos Tribunais e Organismos Eleitorais do Mercosul, os juízes aprovaram um documento no qual ressaltam o seu compromisso com o fortalecimento da democracia na região através de uma cooperação eleitoral permanente.

Os magistrados querem combater também práticas irregulares na propaganda eleitoral, principalmente aquela que produzida num país, tenha por objetivo atingir os eleitores de outro país vizinho, onde não poderia ser realizada.

Durante o encontro, os juízes decidiram promover também uma maior integração entre a Justiça Eleitoral dos países do Mercosul, e a dos demais países da América Latina para a troca de experiências e aprimoramento de procedimentos.

Os representantes da Justiça Eleitoral resolveram também criar uma secretária executiva do Fórum de Tribunais Eleitorais do Mercosul (FOTEM), que ficará sob a responsabilidade do TSE até a realização do próximo evento.

O documento do encontro foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Sepúlveda Pertence, pelo vice-presidente da Câmara Eleitoral da Argentina, Alberto Ricardo Dalla Via, pelo vice-presidente do Tribunal Superior da Justiça Eleitoral do Paraguai, Rafael Dendia, e pelo Presidente da Corte Eleitoal do Uruguai, Carlos Urruty Navatta.