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Recursos da merenda escolar só são liberados após a prestação de contas (Foto: Arquivo Portal Infonet) |
Termina no próximo dia 30 de abril, o prazo dado pelo Governo Federal para que as secretarias estaduais e municipais de educação façam a prestação de contas [ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar.
Até agora, 269 municípios poderão ficar sem os repasses da merenda escolar. Em Sergipe, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) está concluindo a prestação de contas relativa a 2012, assim como a Secretaria Municipal de Educação em Aracaju e das demais cidades sergipanas.
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, realizou no último dia 13 de março, a eleição dos novos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), tendo sido escolhidos sete conselheiros titutales e sete suplentes, todos já devidamente empossados, nos dias 1º e 11 de abril, inclusive os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese) e da União dos Estudantes Secundaristas (Uses).
“Com relação à prestação de contas das verbas da alimentação escolar referente ao exercício de 2011, a Secretaria de Estado da Educação executou o procedimento no dia 9 de março, através do Sistema de Gestão de Prestação de Contas. O SIGPC gerou o recibo colocando Sergipe como situação adimplente. No que tange à prestação de contas de 2012, a SEED já está executando o procedimento e tem até o dia 30 de abril para concluí-lo”, informa a assessoria de Comunicação da Seed.
Segundo a secretária executiva do Conselho de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação em Aracaju, Maria Creuza dos Anjos Almeida, todo o processo de 2011 já está concluído.
“A prestação de contas referente a 2011 já está pronta e no que se refere a 2012, já realizamos a primeira reunião, a segunda será na próxima quinta-feira, 18 e as duas últimas em seguida. Temos prazo até o dia 30 e está tudo correndo dentro da normalidade”, explica Maria Creuza.
Por Aldaci de Souza
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