Política
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Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
Saiba como regularizar a situação quando o título estiver cancelado
Para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral, o eleitor que teve o título cancelado deve tomar algumas providências. Caso contrário, corre o risco de ficar sujeito a diversas restrições e impedimentos. Recentemente, a…
Aprovada em 2ª discussão, LDO de Aracaju será concluída nesta quarta
Depois de muitas discussões e de 38 emendas apresentadas pelos parlamentares, o Projeto de Lei nº 169/2019 de autoria do poder executivo municipal, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020, foi…
Bolsonaro revoga decreto de armas e publica novas regras
O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar hoje (25) o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de munições e armas de fogo no país. Uma edição extra do Diário…
Nitinho diz que concurso da CMA deve acontecer até início de 2020
Com a aprovação do Projeto de Lei n° 2/2019 que cria os novos cargos e salários da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), será possível realizar o concurso para a Casa Legislativa. A previsão do vereador Nitinho Vitale, presidente da CMA, é…
Câmara de Vereadores pagará reajuste de salários dos aposentados
Foi aprovado, em primeira discussão, durante a sessão da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta terça-feira, 25, o Projeto de Lei n° 2/2019 que trata da estrutura organizacional administrativa e o regulamento do pessoal do Poder…
Autoridades não podem ser investigadas apenas com denúncia anônima
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) que estabelece a impossibilidade de a ouvidoria daquele órgão dar andamento a reclamação contra magistrado…
PL cria carteirinha para criança viajar de graça em ônibus urbano
O Projeto de Lei 2152/19 cria o Programa de Inclusão Infantil no Transporte Coletivo e a Carteirinha Infantil de Isenção no Transporte Público, para disciplinar o transporte público gratuito para as crianças de até 10 anos de idade em…
Senado fará debate sobre a revogação da lei de alienação parental
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública na terça-feira (25) para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 498/2018, que revoga a Lei da Alienação Parental (Lei 12.318, de 2010). A…
MPF questiona pagamento de honorários a procuradores
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) dez ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra normas estaduais e distrital que permitem o pagamento de honorários advocatícios de…
Projeto cria Delegacia Eletrônica de Proteção Animal em SE
A criação da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), no estado de Sergipe, foi aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe por meio do projeto de lei nº 27/2019, de autoria da deputada Kitty Lima (REDE).
O objetivo da…