Política
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Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
Óleo: TRF suspende temporariamente benefícios a pescadores de Sergipe
Baseado em informações do Governo Federal quanto as dificuldades de identificar os reais beneficiários, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, com sede em Recife, suspendeu temporariamente os benefícios que seriam concedidos…
Punição para fake news será mais severa nas eleições 2020
O ano de 2020 traz algumas mudanças nas regras das eleições municipais. As resoluções editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam mais de 60 mudanças na legislação eleitoral, incluindo a propaganda. Uma das mudanças…
Doutor Samuel Carvalho assume liderança da oposição na Assembleia
A partir do dia primeiro de fevereiro, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) não vai mais comandar a bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Sergipe. O parlamentar, que esteve a frente das articulações no grupo…
Projeto assegura atendimento no SUS para mulheres na menopausa
O Projeto de Lei 5602/19 garante atendimento público especializado para mulheres durante a menopausa no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, que altera a Lei do SUS, está em análise na Câmara dos Deputados.
A menopausa é o…
UFS e IFS assinam termo para aprimorar seleção através de cotas
Após recomendação do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) emitida em dezembro, o Instituto Federal de Sergipe (IFS) e a Universidade Federal de Sergipe (UFS) concordaram em aprimorar o processo de seleção de alunos com cotas…
TJSE regulamenta uso do nome social no poder judiciário
Foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira, 20/01, a Portaria nº 2/2020 – GP1 Normativa, que regulamenta os procedimentos para o uso do nome social no âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Ao ser requerido o uso…
Canhoba recebe atendimento biométrico do TRE entre os dias 27 e 31
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe informa que entre os dias 27 e 31 de janeiro os eleitores do município de Canhoba receberão o Atendimento Biométrico Itinerante (ABI). O objetivo é alcançar o maior número possível de eleitores que…
Projeto permite uso de CNH como identidade mesmo com validade vencida
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa um projeto de lei (PL 6.217/2019) que permite a utilização da Carteira de Identidade e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como documentos de identificação independentemente das…
Ato contra a reforma da previdência marcará o Dia do Aposentado
No Dia do Aposentado, 24 de janeiro, os 65 mil servidores públicos de Sergipe têm um encontro marcado com a luta em defesa ao direito à aposentadoria. O protesto unificado construído por todas as centrais sindicais será na Pça Fausto…
Projeto determina que mulher seja informada quando agressor for solto
O Projeto de Lei 5872/19 determina que a mulher vítima de violência doméstica ou familiar deverá ser informada, prévia e pessoalmente, sobre o cumprimento ou a extinção da pena do agressor, a concessão de qualquer benefício e a…