Fausto Leite

Hoje, dia 30, até as 12 horas os Membros do MPE/SE escolhem a lista tríplice que será enviada ao governador Belivaldo Chagas apara escolher o Procurador Geral de Justiça para o próximo biênio. Disputam a lista os seguintes membros: o…

A elegibilidade é a capacidade eleitoral ativa, ou seja, a possibilidade de um cidadão pleitear cargo eletivo desde que preenchido os requisitos. Logo, sendo um direito este não se confunde com o seu efetivo exercício, que só se…

Em todo Brasil os TREs estão notificando os Partidos Políticos para prestarem suas contas ou justificarem algo que não se enquadra com a realidade. Sabemos que a prestação de contas é o procedimento contábil no qual são arrolados o valor e…

O fundamento da pesquisa é identificar e satisfazer as necessidades e os desejos dos clientes identificando suas necessidades e desejos para construir estratégias eficientes para atendê-las, ou seja, é a informação. Desta feita, as…

Desincompatibilizar-se nada mais é do que uma preservação de igualdade de oportunidades na eleição e para que isto aconteça é necessário que quem esteja no exercício de determinada função, cargo ou emprego, e pretenda concorrer a…

Estamos em tempos de pandemia e a propaganda eleitoral para às eleições deste ano sofreu mudanças consideráveis. Nesse período a Justiça Eleitoral é quem mais trabalho por conta de abusos e irregularidades cometidas pelos candidatos. Existe…

COMPETÊNCIA: JUÍZO ELEITORAL X JUÍZO COMUM. Há dúvidas sobre a competência de conhecer a legalidade ou ilegalidade de uma propaganda oficial, pois pelo texto constitucional a questão ficou em branco. Deve-se, no entanto, levar alguns…

PENAS PELO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS. O descumprimento de qualquer norma relativas à propaganda institucional quer relativas a outras atitudes do agente público, provoca, num primeiro momento, a suspensão imediata da conduta vedada. Além…

Deve-se entender por propaganda institucional aquela realizada por órgãos públicos ou pela administração pública. Por força de lei tem como finalidade atingir seus fins e dar efetividade a seus atos ou em diários oficiais ou em órgão de…

(*) Fausto Leite A importância do registro de candidatura Os partidos políticos e as coligações majoritárias deverão requerer o pedido de registro de seus candidatos até às 23:59 horas do dia 26 de setembro, conforme a Resolução…