Listas escolares: Procon confirma regularidade

O Procon municipal já fiscalizou em Aracaju, 70 escolas da rede particular de ensino, dando prosseguimento a Operação Comenius [em homenagem ao pai da Didática Moderna, Jan Amos Comenius], desenvolvida de 15 de dezembro a 14 de janeiro. Até agora nenhuma lista de materiais de uso coletivo [proibido por lei] foi encontrada.

“Nós fizemos todo um trabalho de conscientização junto aos diretores de escolas de porte grande e médio na rede particular de Aracaju. Foram duas reuniões, uma em 2013 e outra em janeiro de 2014 e a partir de agora vamos punir. Caso seja encontrada alguma irregularidade a exemplo de listas de materiais coletivos e da não apresentação da tabela de custos, aumento de mensalidades acima do que determina a legislação, poderemos lavrar um auto de infração  e aplicar multas que podem chegar a 20% do faturamento da escola”, explica o coordenador do Procon Municipal, Nubem Bonfim.

Ele acrescentou que serão fiscalizados ao todo, 154 estabelecimentos de ensino. “Já fiscalizamos 70 e até agora não encontramos nenhuma lista de materiais coletivos [papel higiênico e materiais de limpeza]. O nosso objetivo é não deixar que os pais de alunos sejam lesados”, enfatiza Nubem Bomfim acrescentando que possíveis irregularidades podem ser denunciadas ao Procon Municipal pelo telefone: 151.

Por Aldaci de Souza