Amase quer eleições diretas para o Tribunal de Justiça

Membros da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) vão apresentar nesta quarta-feira, 22, no plenário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) um requerimento solicitando eleições diretas na corte para os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal.

O requerimento será apresentado pelo presidente da Amase, o juiz Gustavo Plech que fará a sustentação oral da proposta.

De acordo com o presidente da Amase, juiz Gustavo Plech, atualmente o poder de decisão fica concentrado na mão dos próprios desembargadores.

“Essa é uma mudança histórica porque o modelo atual exclui dos juízes o direito de escolher aqueles que vão gerir o TJ. Esse direito hoje fica restrito e concentrado na mão de 13 desembargadores e que embora sejam 13 desembargadores dignos e extremamente corretos, a questão não é essa, mas de princípios democráticos. A gente entende que a participação desses juízes no processo de escolha é importante e vai engrandecer e fortalecer ainda mais o poder judiciário”, afirma.

Juiz Gustavo Plech (Foto: Divulgação assessoria)

Após a defesa no pleno da corte, os desembargadores vão votar se aprovam ou não a mudança. Caso seja aprovado, o regimento interno da Corte será alterado para contemplar o voto dos magistrados de primeiro grau.O juiz Gustavo Plech acrescenta ainda que tal mudança segue princípios democráticos. “Os juízes de primeiro grau podem contribuir ajudando na escolha daquele que tenha perfil de melhor gestor do poder judiciário e essa participação é imprescindível porque são os juízes hoje que no futuro serão os desembargadores e que vão gerir esse poder. Essa participação é importante, pois ela segue princípios democráticos e é tendência natural da evolução das coisas”, analisa.

Por Aisla Vasconcelos