16 processos são julgados no TCE nesta quarta-feira

(Foto: Cleverton Ribeiro/TCE)

Sob a presidência do conselheiro Ulices Andrade, foram julgados 16 processos na sessão da Segunda Câmara desta quarta-feira, 5. Também participaram os conselheiros Carlos Alberto Sobral e Susana Azevedo e o subprocurador Luis Alberto Meneses. Ulices Andrade votou pelo improvimento do Recurso de Reconsideração interposto por Luiz Carlos dos Santos, ex-prefeito de Pacatuba, e pelo provimento parcial, com manutenção da multa, do Embargo de Declaração interposto por José Cardoso Matos, prefeito de Gararu.

Susana Azevedo decidiu pelo provimento parcial do Recurso de Reconsideração interposto por Marcos Élan Alves de Araújo, ex-prefeito de Malhador; negou provimento ao Recurso de Reconsideração interposto por Péricles Barbosa de Matos, prefeito de Nossa Senhora de Lourdes; pela legalidade, com paridade, de aposentadoria por tempo de contribuição de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe; pela legalidade, com revisão anual, de pensão previdenciária concedida a beneficiário de ex-contribuinte do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe, e pelo arquivamento de Revisão de Proventos de sargento da Polícia Militar de Sergipe.

E Carlos Alberto votou pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe, e pelo arquivamento de processo referente à Reclamação Trabalhista da Prefeitura de Poço Redondo.

Fonte: Ascom/TCE