Valadares é o coordenador da bancada de Sergipe (Foto: Senado Federal) |
A bancada federal de Sergipe, composta pelos senadores Antonio Carlos Valadares (PSB), Eduardo Amorim (PSC) e Maria do Carmo (DEM); e pelos oito deputados federais Almeida Lima (PPS), André Moura (PSC), Fabio Reis (PMDB), Laércio Oliveira (PR), Mendonça Prado (DEM), Márcio Macedo (PT), Rogério Carvalho (PT) e Valadares Filho (PSB), apresentou, nesta terça-feira, 16, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) 15 emendas coletivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015. O texto, resultado de entendimento entre os parlamentares da bancada, propõe quase R$ 790 milhões para importantes investimentos no estado de Sergipe.
As emendas são nas áreas de cultura; agricultura; habitação, saneamento básico, infraestrutura urbana, hídrica, aeroportuária e turística, educação; irrigação e integração nacional; saúde; trabalho; e reestruturação e expansão de Instituições de Ensino.
Para o coordenador da bancada, senador Antonio Carlos Valadares, o resultado das emendas coletivas propostas, de forma consensual e unânime, pela bancada federal, reflete o comprometimento de todos os parlamentares em atender às necessidades mais prementes da população sergipana. “Fiquei muito satisfeito com o resultado, que possibilitou solicitarmos quase R$ 790 milhões em benefício do nosso Estado”, declarou Valadares. Antes da aprovação do Congresso Nacional, as emendas passarão pelo crivo dos relatores setoriais e do relator geral do Orçamento, que emitirá seu parecer final para votação.
Emendas de Apropriação |
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Ministério/Órgão |
Funcional/Ação-Subtítulo |
M.A. |
Valor |
INFRAERO |
28.846.0909.0E45 – Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Construção do Novo Terminal de Passageiros do Aeroporto Santa Maria – Aracaju – SE |
90 |
100.000.000,00 |
M. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
20.608.2014.20ZV – Fomento ao Setor Agropecuário – Construção da Central Regional de Abastecimento no Agreste Central – Itabaiana – SE |
30 |
40.000.000,00 |
M. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
20.608.2014.20ZV – Fomento ao Setor Agropecuário – Construção do Mercado Municipal – Nossa Senhora das Dores – SE |
30 |
40.000.000,00 |
M. da Cultura |
13.391.2027.20ZH – Preservação de Bens e Acervos Culturais – Requalificação do Centro Histórico e Comercial de Aracaju – Aracaju – SE |
40 |
35.700.000,00 |
M. das Cidades |
17.512.2040.10SG – Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico – Controle de Enchentes – Aracaju – SE |
40 |
44.000.000,00 |
M. das Cidades |
98.998.2054.9999 – Atípica – Construção de ponte estaiada interligando a Av. Tancredo Neves ao Bairro Coroa do Meio – Aracaju – SE |
30 |
100.000.000,00 |
M. das Cidades |
15.451.2054.1D73 – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – Segunda Etapa do Sistema Viário no Entorno do Aeroporto Santa Maria – Aracaju – SE |
30 |
29.000.000,00 |
M. Educação |
12.364.2032.8282 – Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior – Construção do Campus do Sertão – No Estado do Sergipe |
90 |
25.000.000,00 |
M. Educação |
12.364.2032.8282 – Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior – Construção do centro de simulações e práticas do Campus Universitário de Ciências de Saúde “Prof. Antonio Garcia Filho”, situado em Lagarto-SE – No Estado do Sergipe |
90 |
25.000.000,00 |
M. Integração |
18.544.2051.1851 – Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica – Tobias Barreto – SE |
90 |
55.000.000,00 |
Ministério da Justiça |
06.181.2070.20ID – Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública – Aracaju – SE |
40 |
26.082.938,00 |
MS – FUNASA |
10.512.2068.10GE – Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) – Simão Dias – SE |
30 |
40.000.000,00 |
MS – FNS |
10.302.2015.8535 – Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Hospital do Câncer – Aracaju – SE |
30 |
40.000.000,00 |
M. do Turismo |
23.695.2076.10V0 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística – Construção da Ponte sobre o Rio São Francisco – No Estado de Sergipe |
30 |
150.000.000,00 |
M. do Turismo |
23.695.2076.10V0 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística – Reforma do Complexo de Mercados Centrais – Aracaju – SE |
40 |
40.000.000,00 |
Fonte: Ascom parlamentar
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