Subvenções: TRE já intimou mais de 90% dos réus

Maioria dos deputados já foi notificada pelo TRE (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A grande maioria, cerca de 92%, dos deputados estaduais [entre eles, duas são conselheiras do Tribunal de Contas de Sergipe) já recebeu notificação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nos processos judiciais provenientes da ações judiciais movidas pelo Ministério Público Federal relativos às supostas irregularidades na distribuição das verbas de subvenções da Assembleia Legislativa de Sergipe.

De acordo com informações do secretário judiciário Marcos Vinícius Linhares, do TRE, está faltando apenas notificar dois réus: o deputado Raimundo Vieira, o Mundinho da Comase (PSL) e a conselheira Susana Azevedo, do Tribunal de Contas do Estado, que à época fez as indicações de entidades. Os demais, inclusive a mais nova conselheira Angélica Guimarães, já foram notificados e já estão encaminhando as respectivas defesas, que são feitas pelo advogado Fabiano Feitosa.

Foram movidas ações contra todos os deputados que estavam com mandato à época, que indicaram as entidades não governamentais beneficiadas com as verbas de subvenções. Foram 24 ações por conduta vedada [pelas limitações impostas pela legislação eleitoral que, no entendimento no MPF, proíbe a distribuição destas verbas em ano eleitoral] e uma delas, contra o deputado Augusto Bezerra (DEM), por suposto abuso de poder econômico.

Nos desdobramentos das investigações, o Ministério Público Federal identificou indícios de irregularidade na aplicação dos recursos em cerca de 40 entidades, que foram indicadas por 18 deputados estaduais.

Por Cássia Santana