Assembleia repassou quase R$2mi das subvenções deste ano

Ex-presidente Zé Franco utilizou as verbas em janeiro (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A Assembleia Legislativa repassou quase R$ 2 milhões das verbas de subvenções neste ano. Os repasses foram feitos no mês de janeiro pelo ex-deputado Zé Franco, então presidente do Poder Legislativo Estadual, antes do Poder Judiciário se manifestar, em liminar, pela suspensão dos repasses, o que ocorreu no mês de fevereiro deste ano.

A informação foi confirmada pelo deputado estadual Luciano Bispo (PMDB), atual presidente da Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, o ex-deputado Zé Franco agiu dentro da legalidade ao repassar R$ 1,820 milhão às entidades. “Ele [Zé Franco] tinha poderes para isso porque até então não tinha nenhuma ordem judicial, então ele aplicou. É um direito que ele tinha”, observou Bispo.

As entidades beneficiadas não foram divulgadas. O deputado Luciano Bispo disse que desconhece o destino que o ex-deputado Zé Franco deu àquela parte das verbas de subvenções. “Eu não sou fiscalizador, não sou Tribunal de Contas, nem Ministério Público. Eu sou repassador, não sei onde estas verbas foram aplicadas”, ressaltou Bispo.

Devolução

Luciano Bispo: novo modelo para substituir subvenções (Foto: Portal Infonet)

Os R$ 34,180 milhões restantes permanecem na conta da Assembleia Legislativa, mas o presidente Luciano Bispo ainda não decidiu sobre a destinação destes recursos. Proibido por determinação judicial de realizar os repasses a entidades, Bispo não descarta a possibilidade de devolvê-los ao Poder Executivo. “O dinheiro é nosso, vai ficar na conta da Assembleia Legislativa e será usado da melhor maneira ou pode até haver devolução ao próprio Governo”, ressaltou o presidente.

O presidente da Assembleia Legislativa admite que a decisão administrativa tomada na segunda-feira passada, 23, acabou com o modelo implantado por meio das subvenções, mas não põe fim aos repasses das verbas. “Podemos criar medidas impositivas, que vai ajudar a sobrevivência de muitas entidades que dependem desta verba”, observou o parlamentar. “Não terminou os repasses que podem ser feitos no futuro, terminou como era feito, na chamada subvenções”, revelou.

Bispo informa que o Legislativo está empenhado em criar um novo modelo, tomando por base experiências colocadas em prática em outros Estados. Para tanto, a Assembleia Legislativa já solicitou informações sobre os modelos utilizados pelo Legislativo dos Estados de Pernambuco, Maranhão e também do Distrito Federal.

O Governo está aguardando, disposto a apoiar as alternativas que forem definidas pela Assembleia Legislativa, segundo informou o secretário Sales Neto, de Comunicação Social.
 
O Portal Infonet tentou ouvir o ex-deputado Zé Franco, mas não obteve êxito. Um assessor do ex-prefeito informou que ele estaria em viagem. O Portal Infonet permanece à disposição. Informações podem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.

Por Cássia Santana